Quatro estabelecimentos são fechados por armazenamento irregular de gás de cozinha

PINHEIRO – A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) interditou quatro estabelecimentos comerciais que realizavam armazenamento, revenda e distribuição de botijões de gás GLP, também conhecido como gás de cozinha, nessa quarta-feira (28), em Pinheiro, município distante 112 km de São Luís. Durante a ação policial, 118 botijões foram apreendidos.

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O trabalho foi realizado por policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CMMA) e do 10º Batalhão de Polícia Militar de Pinheiro (10º BPM).

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De acordo com informações da polícia, os quatro estabelecimentos interditados não possuíam nenhuma espécie de alvará ou autorização de funcionamento para exercer a atividade comercial, considerada de risco. Na ação, quatro pessoas também foram presas em flagrante por crime contra a ordem econômica, de adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural em desacordo com as normas estabelecidas em lei.

Segundo o delegado regional de Pinheiro, Wolney César Rubin, os estabelecimentos comerciais não observavam os parâmetros de segurança estabelecidos pela lei estadual nº 11.390/2020 (regulamento de segurança contra incêndios e áreas de risco no Estado do Maranhão) e NBR 15514 da ABNT (Área de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ou não à comercialização – Critérios de segurança).

A polícia informou, também, que os botijões de gás apreendidos foram encaminhados para ficarem custodiados juntos aos armazéns de uma distribuidora que atende a todos os regulamentos vigentes.

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