Ônibus da Conciliação atenderá Morros, Icatu, Rosário e Itapecuru-Mirim

MARANHÃO - O programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oferecerá atendimentos gratuitos à população de Morros, Icatu, Rosário e Itapecuru-Mirim, entre os dias 3 e 6 de novembro de 2026. A iniciativa permite resolver conflitos familiares, questões cíveis e de consumo, além de negociar dívidas em lojas dos municípios atendidos.

Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h, em locais públicos das quatro cidades. A população poderá agendar os serviços antecipadamente ou comparecer diretamente aos pontos de atendimento.

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Promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a ação busca ampliar o acesso à Justiça e incentivar a resolução de conflitos por meio do diálogo e de acordos entre as partes.

O mutirão permite solucionar demandas que ainda não foram levadas à Justiça, chamadas de pré-processuais, e também questões que já possuem processos judiciais em andamento.

Conciliação Itinerante oferece serviços de família e renegociação de dívidas

Durante a Conciliação Itinerante, os moradores poderão buscar atendimento gratuito para solucionar diferentes questões de natureza consensual.

Entre os serviços disponíveis estão:

Divórcio consensual;

Reconhecimento ou dissolução de união estável;

Reconhecimento espontâneo de paternidade;

Coleta de DNA para investigação de paternidade;

Pensão alimentícia;

Regulamentação de guarda;

Renegociação de dívidas;

Outros serviços de natureza consensual.

A proposta é facilitar a resolução de conflitos de forma rápida, gratuita e consensual, evitando, quando possível, a necessidade de prolongar disputas judiciais.

Veja as datas e os locais dos atendimentos no Maranhão

A programação da Conciliação Itinerante começa em Morros, no dia 3 de novembro, e termina em Itapecuru-Mirim, no dia 6. Todos os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h.

Morros

Data: 3 de novembro de 2026 (terça-feira);

Horário: das 8h às 17h;

Local: Praça São Bernardo, s/n, Centro.

Icatu

Data: 4 de novembro de 2026 (quarta-feira);

Horário: das 8h às 17h;

Local: Praça de Nossa Senhora da Conceição (Matriz).

Rosário

Data: 5 de novembro de 2026 (quinta-feira);

Horário: das 8h às 17h;

Local: Praça da Matriz, s/n, Centro.

Itapecuru-Mirim

Data: 6 de novembro de 2026 (sexta-feira);

Horário: das 8h às 17h;

Local: Praça Gomes de Sousa, nº 1, Centro.

Como agendar atendimento na Conciliação Itinerante?

Os interessados em participar da Conciliação Itinerante podem realizar o agendamento antecipado por meio dos canais disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou pelo formulário eletrônico disponível no site do TJMA.

Também será possível solicitar atendimento presencialmente, no próprio local da ação, sem necessidade de agendamento prévio.

Mutirão busca ampliar o acesso à Justiça

A Conciliação Itinerante integra as ações do TJMA voltadas à ampliação do acesso da população aos serviços judiciários, especialmente por meio de métodos consensuais de resolução de conflitos.

Com a iniciativa, o Nupemec pretende estimular a cultura da conciliação e da pacificação social, permitindo que cidadãos solucionem pendências familiares, financeiras e cíveis sem custos.

O programa também busca dar mais agilidade à resolução de demandas, tanto para pessoas que ainda não ingressaram com ações judiciais quanto para aquelas que já possuem processos em tramitação.

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