Justiça itinerante oferece atendimento gratuito para resolver conflitos em quatro cidades do Maranhão
Programa do TJMA passará por Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra e Pio XII, entre os dias 19 e 23 de outubro; serviços incluem divórcio, pensão alimentícia e renegociação de dívidas.
MARANHÃO - Moradores de Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Pio XII e municípios vizinhos poderão resolver conflitos de forma gratuita durante a passagem do programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os dias 19 e 23 de outubro.
A iniciativa é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e permite que a população busque acordos tanto em situações que ainda não chegaram à Justiça quanto em processos que já estão em andamento.
Quais serviços serão oferecidos?
Entre os atendimentos disponíveis estão serviços relacionados a questões familiares, reconhecimento de paternidade e acordos financeiros. Confira:
Divórcio consensual;
Reconhecimento ou dissolução de união estável;
Reconhecimento voluntário de paternidade;
Coleta de DNA para investigação de paternidade;
Acordos sobre pensão alimentícia;
Acordos sobre guarda de filhos;
Renegociação de dívidas;
Outros conflitos que possam ser resolvidos por meio de acordo.
Como agendar o atendimento?
O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico.
Também será possível solicitar atendimento presencialmente no local da ação. Nesse caso, o atendimento ocorrerá na sequência.
Confira o calendário de atendimento
Igarapé Grande
Data: 19 de outubro (segunda-feira)
Horário: das 8h às 17h
Local: Praça Mariano Costa, s/n, Centro.
Poção de Pedras
Data: 20 de outubro (terça-feira)
Horário: das 8h às 17h
Local: Centro Educacional Prof. Augusto Inácio Pinheiro, próximo à Praça da Família.
Lago da Pedra
Datas: 21 e 22 de outubro (quarta e quinta-feira)
Horário: das 8h às 17h
Local: Fórum Desembargador Joaquim Ramos Filgueiras, na Rua Ilário Sales Neto, nº 177 A, Centro.
Pio XII
Data: 23 de outubro (sexta-feira)
Horário: das 8h às 17h
Local: Praça Central, s/n, Centro.
A ação busca facilitar o acesso da população à Justiça e incentivar a resolução consensual de conflitos, por meio de acordos entre as partes.
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