MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realiza, a partir desta quarta-feira (29), mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, que levará serviços gratuitos de mediação e conciliação para três municípios da Baixada Maranhense. A ação passará por São João Batista, São Vicente Ferrer e Matinha, com atendimentos das 8h às 17h.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo soluções consensuais para conflitos nas áreas de família e relações civis.
Serviços disponíveis
Durante a ação, a população poderá solicitar atendimento para:
- divórcio consensual;
- reconhecimento ou dissolução de união estável;
- reconhecimento espontâneo de paternidade;
- coleta de material genético para exame de DNA em ações de investigação de paternidade;
- pensão alimentícia;
- regulamentação de guarda;
- renegociação de dívidas;
- outros casos que possam ser solucionados por meio de acordo entre as partes.
Os atendimentos serão realizados por conciliadores do Poder Judiciário capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Atendimento em ônibus adaptado
Os serviços serão oferecidos em um ônibus do Tribunal de Justiça equipado com ar-condicionado, acesso à internet, notebooks e sete estações de trabalho para atendimento ao público.
Confira o cronograma
São João Batista
- Data: quarta-feira (29)
- Local: Praça da Matriz, Centro, em frente à Prefeitura
- Horário: das 8h às 17h
São Vicente Ferrer
- Data: quinta-feira (30)
- Local: Praça de Eventos, Rua São Vicente, Centro, ao lado da Prefeitura
- Horário: das 8h às 17h
Matinha
- Data: sexta-feira (31)
- Local: Praça Juarez Silva Costa, na Praça de Eventos
- Horário: das 8h às 17h
Como participar
Os interessados podem agendar o atendimento antecipadamente pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio do formulário eletrônico disponível no portal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Também será possível realizar o cadastro presencialmente nos locais onde o projeto será realizado. Após o registro, os cidadãos serão encaminhados para o atendimento.
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