No Maranhão

Após 30 anos separados, ex-casal consegue oficializar divórcio através de mutirão em Timon

O programa Conciliação Itinerante também permitiu que a mulher formalizasse união estável com o atual companheiro.

Imirante.com

Separados há mais de 30 anos, ex-marido e ex-mulher oficializam divórcio em ação do TJMA. (Foto: Ribamar Pinheiro)

TIMON - Após mais de 30 anos separados, Maria do Socorro dos Santos conseguiu oficializar o divórcio do ex-marido durante o primeiro dia de atendimentos da Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em Timon, nessa terça-feira (13). No mesmo dia, a cozinheira também formalizou a união estável com o atual companheiro, Alexandro da Silva Carvalho.

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O atendimento foi realizado gratuitamente e permitiu que o antigo casal resolvesse a situação de forma rápida e amigável. Maria do Socorro contou que já havia tentado se divorciar outras vezes, mas adiou a decisão por questões financeiras e de disponibilidade.

“Nunca tinha dado para divorciar, quando minha nora ligou avisando que teria Conciliação Itinerante na cidade, eu disse 'É hoje'. Aí eu liguei para ele e ele veio”, contou.

A nora, Gerciane Farias, esposa de um dos três filhos do ex-casal, soube da ação pelas redes sociais e avisou os sogros. Com a documentação regularizada, Maria do Socorro comemorou a realização do que chamou de um sonho.

“Estou radiante. Realizei meu sonho de 'descasar' e casar de novo, tudo no mesmo dia e rápido, sem burocracia, sem fila”, afirmou.

Ex-casal mantém boa convivência após separação

O ex-marido, Raimundo Francisco de Assis Lira, também destacou que a relação entre os dois sempre foi marcada pela tranquilidade, mesmo depois da separação. Segundo ele, não houve conflitos que impedissem a formalização do divórcio.

“Desde que nos separamos, nunca teve briga, nunca tentamos empatar a vida um do outro. Essa ação foi muito boa, tudo tranquilo e rápido”, relatou.

Raimundo também tem uma nova companheira e pretende retornar ao projeto para oficializar a união estável. A notícia sobre a regularização do divórcio se espalhou entre os familiares, que organizaram um encontro para comemorar a ocasião. Ao saber da ideia, ele fez um pedido: “Me convide para essa festa”.

Reconhecimento de paternidade garante direito de criança

Além dos divórcios e da formalização de uniões estáveis, a Conciliação Itinerante também possibilitou o reconhecimento espontâneo de paternidade do pequeno Miguel. Serino Esteves de Deus Júnior, de 28 anos, aproveitou a ação para incluir seu nome no registro de nascimento do filho.

“Não queria mais adiar essa situação. Estou aliviado, com a consciência tranquila. O atendimento foi rápido e graças a Deus, deu tudo certo”, disse Júnior.

A mãe da criança, Cíntia Ellen, de 24 anos, acompanhou a audiência e ressaltou a importância da medida para assegurar os direitos do filho.

“Estou mais tranquila agora. É importante que meu filho agora tenha o nome do pai na certidão. Só o nome da mãe não era suficiente. Isso é um direito dele”, afirmou.

Outro casal beneficiado foi Newton Leal e Auricélia Sousa, que formalizaram o divórcio de maneira amigável. Newton destacou a agilidade do atendimento.

“Essa ação foi uma oportunidade que abraçamos e deu certo. O atendimento foi excelente, muito rápido”, concluiu.

Projeto amplia acesso à Justiça

A Conciliação Itinerante é organizada pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJMA, presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a serviços jurídicos e incentivar a resolução consensual de conflitos.

Segundo o juiz Rodrigo Nina, o primeiro dia em Timon registrou atendimentos relacionados à pauta de audiências e a situações pré-processuais, incluindo divórcios e uniões estáveis.

“O projeto da Conciliação Itinerante chegou a Timon. Hoje realizamos diversos atendimentos da pauta de audiências e algumas situações pré-processuais de pessoas que vieram ao ônibus e, rapidamente, puderam realizar divórcio e união estável. Estamos com uma expectativa muito boa para esses dois dias no município e outros dois dias na cidade de Caxias”, afirmou.

O juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, coordenador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), também visitou a estrutura da unidade móvel. Para ele, o projeto contribui para ampliar a capacidade de atendimento e solucionar demandas antes que se transformem em processos judiciais.

“Os jurisdicionados precisam de atendimentos céleres e a Conciliação Itinerante vai cooperar com os Cejusc's, com a resolução de demandas reprimidas de forma ainda mais rápida e em maior volume”, declarou.

Confira os locais e as datas de atendimento

A ação continua em Timon nesta quarta-feira (14). Nos dias 15 e 16 de outubro, o serviço será realizado em Caxias.

Timon: Cocais Shopping, localizado na Avenida Piauí, nº 700, Centro. Atendimento até quarta-feira (14).

Caxias: Praça do Pantheon, na Avenida Otávio Passos, s/n, Centro. Atendimentos nos dias 15 e 16 de outubro.

Os serviços são gratuitos e voltados à construção de acordos consensuais, incluindo divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento voluntário de paternidade, entre outras demandas.

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