MARANHÃO - A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória (mp)de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’.
O programa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).
“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.
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O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.
MARANHÃO JUROS ZERO
“Este programa representa o apoio e incentivo do Governo do Maranhão ao pequeno e microempreendedor para que ele possa montar sua lanchonete, melhorar os equipamentos de uma sorveteria, de uma padaria, de um salão de beleza ou qualquer outro empreendimento de seu interesse. Por meio deste programa ele não vai pagar juros e vai poder tirar empréstimos mais baratos, podendo pagar com mais tranquilidade, gerando emprego e renda”, explicou o governador Carlos Brandão.
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