Fracasso em licitação

Dnit diz que abriu licitação, mas nenhuma empresa estava habilitada para obras na ponte de Estreito

Foi instaurada sindicância investigativa para apurar causas e responsabilidades, segundo nota do órgão.

Imirante.com*

Atualizada em 24/12/2024 às 07h37
A ponte, entre o MA e o TO, desabou na tarde de domingo (22). (Foto: Divulgação/@vshenrique)

ESTREITO - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que tentou contratar uma "reabilitação" para a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre o Maranhão e o Tocantins, mas a licitação fracassou. A estrutura, que liga os dois Estados, desabou na tarde de domingo (22).

O Dnit, vinculado ao Ministério dos Transportes, lançou um edital, em maio deste ano, para a contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação da ponte entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). As informações são do Portal Uol.

O edital apontava um desgaste e vibrações na ponte. “As condições atuais da OAE [obras de artes especiais] merecem atenção, pois verifica-se vibrações excessivas e desgaste visual de suas estruturas e do seu pavimento”. OAEs são grandes estruturas rodoviárias, como pontes, viadutos, túneis e passarelas. 

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Segundo a licitação, era necessário fazer intervenções estruturais na infraestrutura da ponte, "além de serviços complementares, que objetivam restabelecer e adequar suas condições funcionais e de segurança". 

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O custo seria de R$ 13 milhões. No entanto, nenhuma das 12 empresas venceu a disputa. Deste total, 11 foram desclassificadas por falta de documentação ou por não baixarem o preço. A outra foi inabilitada por não cumprir os requisitos.

O Dnit também declarou, segundo Uol, que manteve um contrato para manutenção desta ponte e de outras OAEs, do Tocantins, entre novembro de 2021 e novembro de 2023. O acordo, no valor de R$ 3,5 milhões, integrava o Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte). 

Também há outro contrato de manutenção da BR-226, de onde a ponte faz parte, vigente até julho de 2026, de acordo com o Dnit. São serviços para melhorar a trafegabilidade e dar mais segurança aos usuários da estrada.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. 

Segundo o ministro, a pasta trabalha para que os recursos sejam liberados ainda este ano. “Com a emergência decretada, queremos contratar a reconstrução da ponte ainda dentro do exercício de 2024. Isso será um trabalho de muita resolutividade do ministério”, completou.

Após vistoria, o DNIT informou que:
 
1 - Foi decretada emergência para agilizar os procedimentos administrativos necessários para pronta resposta;
2 - Foi instaurada sindicância investigativa para apurar causas e responsabilidades;
3 - O órgão trabalha para que a contratação emergencial de reconstrução da ponte e demais serviços ocorra ainda no exercício de 2024;
4 - O órgão dispõe de todos os recursos técnicos e financeiros para a reconstrução da estrutura;
5 - O prazo estipulado para a entrega da obra é de 12 meses;
6 - O custo estimado está entre R$ 100 a R$ 150 milhões para as ações de reconstrução.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira

*Com informações do Portal Uol

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