MP pede o cancelamento do Carnaval de Codó

CODÓ - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) tenta, às vésperas das festividades, cancelar mais um Carnaval no Maranhão. Nesta sexta-feira (17), em ação proposta pelo promotor Carlos Augusto Soares, o alvo foi a festa em Codó.

O evento está previsto para acontecer de hoje até a próxima terça-feira (21) e contará com algumas atrações nacionais.

O representante do MP elencou uma série de irregularidades encontradas no processo de contratação de bandas e estrutura de palco, som e luz (com inexigibilidade de licitação), detectadas a partir de análise de documentos apresentados pela própria Prefeitura de Codó ao longo do Inquérito Civil instaurada para investigar o caso.

Na petição ele afirma, ainda, que a disponibilidade de caixa da Prefeitura de Codó é negativa, portanto sem condições financeiras de realizar o evento.

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“Isso demonstra que o Município, de fato, não se encontra numa situação privilegiada a ponto de poder destinar tamanha soma de recursos públicos para pagar 4 atrações musicais para a animação das festividades”, escreveu o promotor na sua solicitação.

Acordo - Também nesta sexta-feira, o MP anunciou um acordo firmado com a Prefeitura de São João Batista, na Baixada Maranhense, que resultou no cancelamento de duas licitações e na adequação de recursos do Carnaval 2023. A economia aos cofres públicos, segundo a Promotoria, será de R$ 253 mil.

O documento foi assinado pelo prefeito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto, mais conhecido como Mecinho; pela promotora de justiça Natália Macedo Luna Tavares, titular da Comarca de São João Batista; pelo procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira; e pelo promotor de justiça e chefe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, Ednarg Fernandes Marques.

Após assinatura do TAC, o Poder Executivo municipal cancelou o pregão eletrônico 25/2022 para contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos para a festa carnavalesca. Também foi feita a correção da tabela de valores das atrações a fim de garantir transparência dos gastos. Outra medida acertada foi a reforma, em até 30 dias, de uma ala do Hospital Municipal que vai abrigar um aparelho de raio X.

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