BRASIL– O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o calendário de discussão em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. Apesar das três sessões previstas para esta semana, a votação da matéria permanece incerta diante de uma articulação da oposição para impedir quórum.
A primeira sessão semipresencial ocorre nesta terça-feira (6). As outras duas estão marcadas para quarta (7) e quinta-feira (8).
A PEC é uma das prioridades do governo no Congresso Nacional e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio.
Oposição articula ausência nas sessões
Lideranças da oposição no Senado articulam para não registrar presença nas sessões destinadas à discussão da PEC. O objetivo é impedir que a proposta seja votada por falta de quórum.
Pelo regimento interno do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, são necessárias outras três sessões antes da votação em segundo turno.
Para acelerar esse processo, os senadores teriam de aprovar, por maioria simples, um calendário especial. O movimento da oposição dificulta essa possibilidade.
Eleições afetam cenário no Senado
Líderes do governo avaliam que o resultado das eleições de domingo (4), com o avanço de candidatos de direita ao Senado, reduziu as chances de votação da proposta na Casa.
O calendário de discussão havia sido anunciado por Alcolumbre na sexta-feira (2), dois dias antes do primeiro turno das eleições, em um movimento tratado como gesto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na disputa presidencial, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) terminou à frente de Lula, com 47,03% dos votos, contra 45,16% do petista.
O PL elegeu 19 senadores e terá uma bancada de 28 integrantes a partir de 2027. O resultado também enfraquece Alcolumbre na disputa pela reeleição à presidência do Senado no próximo ano.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, é candidato ao comando da Casa.
PEC precisa de 49 votos
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa obter votos favoráveis de três quintos dos senadores em dois turnos de votação.
No Senado, isso representa o apoio de pelo menos 49 dos 81 parlamentares em cada turno.
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