BRASÍLIA – O relatório da Polícia Federal (PF) usado pelo ministro Alexandre de Moraes contra André Mendonça também mira o advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo a coluna de Malu Gaspar em O GLOBO, Messias teria adotado uma postura de cautela diante da crise entre a corporação e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias havia contado com Mendonça entre os principais apoiadores de sua indicação ao STF, posteriormente barrada pelo Senado Federal em abril. De acordo com a fonte, a articulação contrária à indicação reuniu, nos bastidores, Moraes, parlamentares bolsonaristas e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Jorge Messias buscou cautela na crise entre PF e André Mendonça
Diante do conflito entre a PF e Mendonça, Messias atuou na tentativa de construir um armistício nos bastidores. Antes do agravamento da crise, a Advocacia-Geral da União (AGU) buscou uma saída pela chamada “diplomacia institucional”, em vez de recorrer ao Supremo contra decisões do ministro, como pretendia a Polícia Federal.
A posição seguiu a avaliação de uma ala do governo Lula de que uma manifestação formal da AGU endossando as críticas da PF poderia reforçar acusações de interferência de Mendonça nas investigações.
A preocupação era que esse movimento pudesse ser usado pelos investigados para questionar a validade das provas reunidas nas apurações sobre os desvios em aposentadorias do INSS e as fraudes no Banco Master.
Mendonça é relator das investigações dos dois casos. As apurações alcançam nomes de diferentes campos políticos, entre eles Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Alexandre de Moraes pede investigação contra André Mendonça
Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido de investigação contra Mendonça no inquérito das fake news, citando fortes indícios de improbidade e abuso de autoridade segundo relatório da PF.
Moraes afirmou haver fortes indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos na atuação de Mendonça como relator dos casos Master e INSS.
O relatório da PF aponta que Mendonça teria interferido na direção das investigações. Segundo Moraes, o ministro também conduziu de forma irregular tratativas sobre colaboração premiada.
Moraes também sustentou que o relatório indica perda de imparcialidade do relator e atuação de Mendonça simultaneamente como julgador e investigador.
Entre as condutas apontadas estão determinações que teriam afetado a cadeia de custódia de provas, contatos com defensores de possíveis colaboradores e indicação prévia de medidas cautelares que seriam apresentadas pela Polícia Federal.
Relatório da PF detalha suposto tratamento diferenciado
Moraes afirmou ainda que relatórios de inteligência da PF indicam tratamento diferenciado de autoridades em situações semelhantes. Um dos documentos mencionados aponta posturas distintas de Mendonça diante de supostas irregularidades envolvendo os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques.
Outro trecho citado por Moraes sustenta que Mendonça determinou, de ofício, diligência para produção de provas contra o próprio Alexandre de Moraes, sem decisão judicial assinada, sem comunicação pelos procedimentos previstos e sem conhecimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além disso, o relatório da PF aponta uma suposta assimetria por espectro político, mencionando Davi Alcolumbre como um alvo estratégico de Mendonça.
PF relata intenção de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues e Paulo Gonet
Segundo Moraes, a PF também relatou que Mendonça teria manifestado intenção de afastar o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e de adotar medidas que poderiam retirar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, da condução das investigações.
De acordo com o documento, Mendonça teria questionado a proximidade de Rodrigues com o presidente Lula e considerado que a relação de Gonet com o ministro Gilmar Mendes o tornaria “indigno de confiança”.
A PF registrou que não foram apresentados fatos concretos que apontassem atuação irregular do diretor-geral da corporação.
No caso de Gonet, Mendonça teria mencionado a possibilidade de arrolá-lo como testemunha. Moraes destacou que a medida poderia criar incompatibilidade para a permanência do procurador-geral na condução da ação penal nos mesmos processos.
Em manifestação na terça-feira (1), a PGR pediu a nulidade da investigação de Mendonça, que apontava elos entre Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF na terça-feira. O material expôs mensagens e contatos entre Moraes e Vorcaro e também indicou proximidade entre o empresário e Paulo Gonet.
André Mendonça ainda não havia se manifestado sobre o pedido de investigação encaminhado por Moraes.
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