BRASIL - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito contra Marco Buzzi, ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, para investigar suspeitas de assédio sexual.
A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que apontou a existência de indícios suficientes para iniciar a apuração. O caso envolve denúncia de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, em episódio ocorrido no início deste ano em Balneário Camboriú (SC).
Investigação será conduzida no STF
A abertura do inquérito contra Marco Buzzi marca o início formal da investigação para apurar os fatos e verificar a eventual prática de crime.
Segundo a decisão, o caso tramita no STF devido ao foro por prerrogativa de função do magistrado.
A Procuradoria-Geral da República afirmou que há elementos mínimos que justificam a apuração:
- Existência de denúncia formal registrada pela vítima
- Indícios iniciais apresentados à PGR
- Relatos adicionais envolvendo outras possíveis vítimas
O procedimento não significa culpa, mas permite a coleta de provas e depoimentos.
Ministro já está afastado do cargo
Antes mesmo da decisão do STF, o Superior Tribunal de Justiça havia determinado, por unanimidade, o afastamento de Marco Buzzi de suas funções.
O magistrado também está impedido de acessar as dependências do tribunal durante o andamento das investigações internas.
Além da denúncia mais recente, há outro relato de suposto assédio feito por uma ex-assessora do ministro. Esse caso também será incluído no inquérito contra Marco Buzzi.
Defesa nega acusações
Em nota, a defesa do ministro afirma que ele não cometeu irregularidades e classifica as denúncias como infundadas.
Os advogados sustentam que:
- Não há provas concretas das acusações
- O magistrado possui trajetória sem registros de conduta imprópria
- As denúncias estariam sendo divulgadas de forma distorcida
A defesa também criticou o que chamou de “linchamento moral” contra o ministro.
Possíveis desdobramentos
O andamento do inquérito contra Marco Buzzi pode levar a diferentes consequências, a depender do resultado das investigações:
- Arquivamento do caso, se não houver provas suficientes
- Apresentação de denúncia formal pela PGR
- Abertura de processo criminal no STF
- Processo administrativo disciplinar no STJ
Uma eventual punição administrativa pode chegar à aposentadoria compulsória.
Próximos passos
O STF deve conduzir a coleta de depoimentos e análise de provas nos próximos meses. Paralelamente, o STJ avalia a conclusão de sindicância interna sobre o caso.
A decisão final dependerá do conjunto de evidências reunidas ao longo do processo.
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