BRASIL - O ex-deputado estadual e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Luís Carlos Balbino Gambogi, assumiu nesta segunda-feira (23) vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.
Gambogi passa a atuar temporariamente na 4ª Turma e na 2ª Seção do STJ, colegiados responsáveis pelo julgamento de processos de Direito Privado, como ações envolvendo contratos, responsabilidade civil e recuperação judicial.
Afastamento de Marco Buzzi
O ministro Marco Buzzi foi afastado pelo próprio STJ no início de fevereiro. Ele é alvo de investigação por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Posteriormente, uma segunda mulher também apresentou denúncia à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em mensagem enviada a colegas do tribunal, Buzzi negou as acusações.
“Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, afirmou.
O afastamento cautelar segue enquanto as apurações estão em andamento.
Quem é Luís Carlos Gambogi
Luís Carlos Gambogi é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e possui mestrado e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Antes de ingressar na magistratura, atuou como:
- Advogado;
- Deputado estadual constituinte por Minas Gerais (1987–1991);
- Ocupante de cargos na administração estadual.
Em 2013, foi empossado desembargador do TJ-MG pelo quinto constitucional da advocacia.
O que é o quinto constitucional?
O quinto constitucional é uma regra prevista na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas nos tribunais a advogados e membros do Ministério Público.
Para advogados, é necessário:
- Comprovar ao menos dez anos de atividade profissional;
- Demonstrar notório saber jurídico;
- Ter reputação ilibada.
Atuação no STJ
No STJ, Gambogi integrará a Segunda Seção e a Quarta Turma, responsáveis por julgamentos na área de Direito Privado.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) parabenizou o desembargador pela convocação e destacou sua “visão humanista e garantista”.
Com a nomeação temporária, o ex-deputado assume vaga no STJ enquanto durar o afastamento do ministro Marco Buzzi.
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