Moraes manda transferir condenados no caso Marielle para presídio no Rio

BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para uma penitenciária no Rio de Janeiro. Ambos foram condenados pelo envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Na decisão, Moraes determinou que as autoridades responsáveis pela transferência cumpram a ordem e informem o STF no prazo de 24 horas.

Condenação de Domingos Brazão

Domingos Brazão está atualmente preso no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. Em fevereiro, ele foi condenado pela Primeira Turma do STF a 76 anos e três meses de prisão, apontado como um dos mandantes da morte de Marielle Franco.

Segundo Moraes, a transferência inicial para o sistema penitenciário federal ocorreu devido à gravidade do caso, ao papel de liderança atribuído aos investigados e ao risco à ordem pública.

Mudança de cenário após condenação

Na decisão, o ministro afirmou que o cenário mudou após o julgamento e a condenação dos envolvidos.

De acordo com Moraes, fatores que justificavam a permanência no sistema penitenciário federal — como risco de interferência nas investigações e atuação da organização criminosa — deixaram de existir após o encerramento da fase de coleta de provas.

Assim, não haveria mais justificativa para manter Brazão em um presídio federal de segurança máxima.

Situação de Rivaldo Barbosa

Já Rivaldo Barbosa está preso na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Ele também foi condenado pelo STF em fevereiro a 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de justiça e corrupção.

Segundo Moraes, a condenação e o avanço do processo também permitem que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio seja transferido para o sistema prisional estadual.

Assassinato de Marielle Franco

Marielle Franco foi assassinada em março de 2018, no Rio de Janeiro, junto com seu motorista, Anderson Gomes. O crime teve grande repercussão nacional e internacional.

As investigações apontaram a participação de integrantes de uma organização criminosa e resultaram na condenação de mandantes e envolvidos no caso.

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