BRASÍLIA - Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram de um jantar na noite desta quinta-feira (31) no Palácio do Alvorada, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No jantar as autoridades discutiram reações do Brasil às sanções impostas pelos EUA contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, e contra o ‘tarifaço’ sobre os produtos brasileiros.
A não participação de outros cinco ministros da Corte expôs uma divisão interna no STF a respeito da condução do envolvimento do Supremo enquanto instituição, na resposta política ao presidente dos EUA, Donald Trump.
Participaram do jantar ao lado de Lula, os ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin.
Também estavam no encontro o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski - ex-ministro da Corte -, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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Optaram por não comparecer ao jantar, numa clara demonstração de não concordância com a articulação, os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Nunes Marques e Mendonça foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e já provocaram embates e votos contrários a Moraes nas ações penais pelo 8 de Janeiro.
Já o ministro Fux também tem se manifestado contra os entendimentos do relator [Moraes] na Primeira Turma daquele tribunal.
Carta rejeitada
Logo após o anúncio das sanções dos EUA contra Moraes, o próprio ministro tentou articular no tribunal uma manifestação conjunta contra a medida adotada por Trump.
Todos os demais ministros foram consultados pessoalmente, mas a maioria da Corte rejeitou assinar a carta, e frustrou a ofensiva de Moraes.
O entendimento da maioria foi de que seria inadequado o STF se posicionar de forma institucional sobre uma decisão soberana de outro país.
Com a rejeição da carta, coube ao presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, divulgar uma nota assinada apenas por ele, protocolar e de tom moderado, em defesa de Moraes.
A proposta não avançou porque a maioria dos integrantes da Corte considerou inadequado que o STF se posicionasse de forma institucional sobre uma decisão soberana de outro país.
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