BRASÍLIA - O general preso por golpe de Estado vai trabalhar no Comando Militar do Planalto, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão permite que Mário Fernandes, condenado como um dos autores intelectuais da trama golpista, exerça atividades de caráter técnico e intelectual enquanto cumpre pena.
Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão por envolvimento no núcleo responsável pelo planejamento da tentativa de golpe que buscava manter ilegalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Atuação será em atividades intelectuais
De acordo com a decisão, o general da reserva prestará serviços junto à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército, ambos vinculados ao Comando Militar do Planalto.
Entre as atividades autorizadas estão:
Revisão de produtos doutrinários
Análise de materiais literários usados pelas Forças Armadas
Apoio técnico em conteúdos institucionais
O plano de trabalho foi apresentado pela defesa do militar e elaborado pelo próprio Comando Militar.
Moraes destaca ressocialização do preso
Ao autorizar a medida, Alexandre de Moraes afirmou que o trabalho do preso deve “ser estimulado como instrumento de ressocialização”. Segundo o ministro, o ordenamento jurídico brasileiro garante ao apenado o chamado “direito-dever” ao trabalho, desde que compatível com o regime de cumprimento da pena.
Mário Fernandes cumpre a pena nas dependências do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
General elaborou plano Punhal Verde e Amarelo
Conforme os autos do processo, o general foi responsável por elaborar o plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, encontrado pela Polícia Federal (PF). O documento previa uma série de ações para viabilizar o golpe de Estado em 2022.
Entre os pontos mais graves do plano estavam:
Sequestro de autoridades
Assassinato do ministro Alexandre de Moraes
Assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva
O material foi considerado uma das principais provas da atuação organizada do grupo golpista.
Histórico no governo Bolsonaro
Durante o governo de Jair Bolsonaro, Mário Fernandes ocupou o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, posição estratégica na estrutura do Executivo federal.
Crimes atribuídos ao general
Na condenação, o STF considerou Fernandes culpado pelos seguintes crimes:
Organização criminosa armada
Golpe de Estado
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Dano qualificado
Deterioração do patrimônio tombado
Com a decisão, o general preso por golpe passa a trabalhar no Comando Militar do Planalto, mantendo-se sob custódia enquanto exerce atividades autorizadas pela Justiça.
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