Cristiano Zanin vota contra Josimar e Pastor Gil

SÃO LUÍS - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou para tornar réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado e atual suplente Bosco Costa (PL-SE).

Os maranhenses e o sergipano são acusados de corrupção passiva e organização criminosa, suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de emendas parlamentares. 

O caso foi investigado pela Polícia Federal, que obteve, por meio da quebra de sigilo telefônico, mensagens entre os deputados que caracterizam a comercialização de emendas para o município de São José de Ribamar.

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A matéria é apreciada pela Primeira Turma do Supremo, que também tem como membros, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A aceitação ou rejeição da denúncia contra os deputados maranhenses deve ocorrer até o dia 11 de março. 

Acusações

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Na denúncia apresentada em agosto de 2024, a PGR cita que os três políticos solicitaram a um prefeito do interior do Maranhão, em 2020, uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão em troca da destinação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares.

“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva”, afirmou Zanin em seu voto.

De acordo com a PGR, o valor da suposta propina foi cobrado do prefeito Eudes Sampaio, mas o pagamento não chegou a ser efetuado. No entanto, para a Procuradoria, o simples ato de solicitar a vantagem indevida já configura crime de corrupção passiva.

Além dos três deputados, Zanin também votou para aceitar a denúncia contra outras cinco pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. No entanto, rejeitou a acusação contra um dos investigados por falta de indícios suficientes.

Deputados negam

A defesa de Josimar Maranhãozinho argumentou que a denúncia da PGR é baseada em “descabidas ilações e infundadas conclusões” sem provas concretas. Já os advogados de Pastor Gil alegaram que não há qualquer ato que comprove sua participação no suposto esquema.

Bosco Costa, por sua vez, sustentou que a acusação contra ele se baseia apenas em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas particulares”, sem comprovação de sua ligação direta com o caso.

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