Após casos no MA, PGR quer ampliar apuração sobre fraudes no EJA

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, em dez estados, municípios com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos, o EJA.

A informação é do Uol. 

Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão. Em Santa Quitéria, dois chegaram a ser presos temporariamente, por possível desvio de R$ 100 milhões.

A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.

Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.

Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas pode chegar a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.

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Em abril, a seção local do MPF enviou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) uma lista de 20 municípios que devem ser fiscalizados quanto à possível ocorrência desse tipo de irregularidade.

São eles:
Matões do Norte
Milagres do Maranhão
Pastos Bons
Água Doce do Maranhão
Aldeias Altas
Centro do Guilherme
Carolina
Santana do Maranhão
Afonso Cunha
Amapá do Maranhão
Magalhães de Almeida
Araguanã
Cândido Mendes
São Francisco do Maranhão
Lajeado Novo
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Coelho Neto
Brejo
Turilândia

Em novembro do ano passado o TCE-MA já havia finalizado uma fiscalização de matriculas de alunos informadas por dez prefeituras maranhenses.

A apuração ocorreu nos municípios de Santa Quitéria, São Bernardo, Serrano do Maranhão, Bacuri, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha, Santa Quitéria do Maranhão, Pio XII, Altamira do Maranhão e Zé Doca.

Bloqueio - Também em abril, pelo mesmo motivo – e também após ação do MPF -, o juiz federal Clodomir Reis, titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões de uma conta específica do Fundeb do Prefeitura de São Bernardo.

De acordo com a denúncia, o Município informou no Censo Escolar que havia 6.048 matriculados em 2023 no programa. Desse total, no entanto, somente 6,6% efetivamente cursam o EJA. Já nesta semana, o MPF abriu um inquérito civil para apurar suposta fraude no EJA na cidade de Serrano do Maranhão.

Fraude? - A série de fiscalizações e auditorias sobre possíveis fraudes no Maranhão começou no fim do ano passado, após o Imirante repercutir um levantamento da Folha de S. Paulo apontando que pelo menos três prefeituras do Maranhão estariam em uma lista de suspeitas de inflar números de matriculados no EJA.

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Segundo a publicação, 108 cidades tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que informaram ter mais de 10% da sua população na modalidade. Três eram maranhenses: Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.

De acordo com os dados informados pelas próprias gestões municipais, em Santa Quitéria 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%.

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