STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado

BRASÍLIA -O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, que sejam oriundos de tribunais do estado ou cujas partes sejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na OAB do RS.

O pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão do estado de calamidade pública por conta das enchentes.

Pela resolução, os prazos voltam a correr no dia 11 de maio.

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Tragédia

As fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul já afetaram 510.585 pessoas. É o que sustenta a Defesa Civil do estado. Dos 497 municípios, pelo menos 317 já sofreram alguma consequência dos temporais que atingem a região desde o início da semana. 

A Defesa Civil confirma a morte de 55 pessoas e informa que ainda há sete em investigação. Neste sábado, a Defesa Civil passou a divulgar as mortes confirmadas em decorrência dos temporais e as em investigação para determinação da causa. Os municípios com mais óbitos são Gramado (6) e Santa Maria (6). 

Até o momento, há 107 feridos e 74 cidadãos desaparecidos. Em todo o estado, há 69 mil desalojados em 13 mil pessoas em abrigos. 

Pelo menos 418,2 mil pontos estão sem energia elétrica. Há ainda 1 milhão de domicílios sem abastecimento de água (34% do total), segundo a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Os municípios também estão com dificuldade de acesso a telefonia e dados móveis. De acordo com as operadoras, 90 cidades estão sem serviços da TIM, 43 sem os serviços da Vivo e 53 municípios não conseguem acesso pela Claro. 

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