Dino vota para condenar 15 réus por atos golpistas a penas de 14 a 17 anos

BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (29) pela condenação de 15 réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.

Foi a primeira vez que Dino votou em um julgamento de acusados de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. À época dos atos de vandalismo, o magistrado era ministro da Justiça e Segurança Pública.

Flávio Dino seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes , que propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão aos acusados.

O novo ministro do STF não inseriu a íntegra de seu voto. O julgamento está sendo feito em plenário virtual e vai ser concluído nesta sexta-feira (1º).

Os réus foram denunciados pelos crimes de:

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• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Dano qualificado;
• Golpe de Estado;
• Deterioração do patrimônio tombado;
• Associação criminosa.

 

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Até agora, o STF já condenou 101 réus denunciados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.

Além de Dino, a ministra Cármen Lúcia também seguiu o voto de Moraes. O ministro Cristiano Zanin votou em algumas das ações penais, defendendo penas menores do que as do relator.

Estão sendo analisados neste julgamento os casos de:

1. Antônio Carlos de Oliveira, relator propôs 14 anos de prisão
2. Barquet Miguel Júnior, relator propôs 14 anos
3. Bruno Guerra Pedron, relator propôs 17 anos
4. Deivison Barbosa Lopes, relator propôs 17 anos
5. Dirceu Ribeiro da Assunsão, relator propôs 14 anos
6. Gesnando Moura da Rocha, relator propôs 17 anos
7. Iraci Megumi Nagoshi, relator propôs 14 anos
8. João Antônio Pereira, relator propôs 14 anos
9. Kingo Takahashi, relator propôs 17 anos
10. Lucenir Bernardes da Silva, relator propôs 14 anos
11. Lucinei Tuzi Casagrande Hilebrande, relator propôs 14 anos
12. Maria do Carmo da Silva, relator propôs 14 anos
13. Neli Ferronato Pelle, relator propôs 17 anos
14. Paulo Eduardo Vieira Martins, relator propôs 14 anos
15. Pedro Henrique Gaudencio da Silva, relator propôs 17 anos

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