Indicação de advogado de Lula ao STF chega ao Senado

BRASÍLIA - Foi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

A MSF 253/2023, com a indicação, será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Zanin será sabatinado e terá o nome submetido a votação. Depois, a indicação ainda precisa ser analisada no Plenário. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação em Plenário deve acontecer depois do feriado de Corpus Christi, que neste ano será em 8 de junho.

“Ele [Zanin] está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar, falar de seu passado, de seu perfil, dentro da normalidade de toda e qualquer indicação”, disse Pacheco nesta quinta-feira.

Elogios

Ontem o ministro Gilmar Mendes, do STF, reagiu com entusiasmo à confirmação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicaria seu advogado, Cristiano Zanin, para compor a corte.

A vaga aberta no Supremo decorre da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, ocorrida em abril deste ano.

“É alvissareira a notícia de que o nome do brilhante advogado Cristiano Zanin foi encaminhado à apreciação do Senado Federal. O Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional”, disse Mendes, em publicação nas redes.

Mais cedo, antes do início da sessão do STF, o ministro Luiz Fux disse a jornalistas considerar "ótima" a escolha feita pelo pelo presidente.

Já o ministro André Mendonça, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), desejou ao advogado "sucesso" no caminho que ele terá de percorrer no Senado para ser aprovado. "Quero desejar sucesso na trajetória no Senado. Eu entendo que é uma prerrogativa do presidente da República. Cabe ao Senado avaliar os critérios, os requisitos, que a princípio eu entendo que ele tem", disse Mendonça.

Lava Jato - Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional.

Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

Após a indicação, o advogado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.

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