Vai a júri popular por tentativa de homicídio empresário que agrediu jovem negro ao confundi-lo com ladrão em Açailândia
O fato aconteceu no dia 18 de dezembro de 2021, na porta do prédio onde Gabriel morava, em Açailândia, a 566 km de São Luís.
AÇAILÂNDIA – Vai a juri popular, o homem identificado como Jhonnatan Silva Barbosa, que em companhia da namorada, Ana Paula Costa Vidal, agrediu e tentou matar o jovem Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, ao confundir a vítima com um ladrão. O fato aconteceu no dia 18 de dezembro de 2021, na porta do prédio onde Gabriel morava, em Açailândia, a 566 km de São Luís.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Jhonnatan Silva e Ana Paula Costa tentaram matar Gabriel por motivo torpe, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança próximas ao local onde as agressões aconteceram.
A defesa da vítima, pugnou pela pronúncia dos dois acusados nos termos da denúncia, porém, em consonância com o MP-MA, a defesa da ré Ana Paula Costa Vidal requereu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o crime de lesão corporal. O pedido foi acatado pela 1ª Vara Criminal de Açailândia que entendeu que não houve comprovação de que Ana Paula agiu com a intenção de matar a vítima, tendo apenas agredido Gabriel nos momentos iniciais junto com o namorado.
De acordo com a decisão da juíza Selecina Henrique Locatelli, que responde pela 1ª Vara Criminal de Açailândia, proferia no dia 13 de outubro, a materialidade do delito contra o jovem Gabriel da Silva está provada, especialmente nas mídias juntadas aos autos do processo, exames de corpo de delito e pelo teor dos depoimentos prestados em sede policial e juízo.
“Levando-se em conta as provas coligidas nos autos, sobretudo os depoimentos das testemunhas, ressalta-se que, ao menos em tese, encontram harmonia com os depoimentos prestados em sede policial, os quais, aliados ao conjunto probatório produzido no curso da ação penal viabilizam a formação de um juízo de convencimento para se concluir pela pronúncia do réu JHONNATAN SILVA BARBOSA”, diz a juíza na sentença.
Ainda segundo a decisão da magistrada, ficou evidenciada que Jhonnatan Silva Barbosa utilizou recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, já que, segundo relato de testemunhas, o ataque teria acontecido de forma repentina, atingindo Gabriel de surpresa. Por isso, o acusado será submetido ao Tribunal do Júri Popular da Comarca de Açailândia, em data ainda a ser definida e divulgada.
Jhonnatan Silva Barbosa entrou com recurso em segunda instância contra a decisão da Justiça.
A ação criminosa
As agressões contra Gabriel aconteceram em frente ao prédio onde morava, no dia 18 de dezembro de 2021. As imagens mostram que Jhonnatan e Ana Paula mandaram Gabriel sair do veículo e começaram as agressões. A vítima foi derrubada, sofreu chutes, pisões e tapas.
Durante as agressões, Ana Paula colocou os joelhos na barriga de Gabriel, enquanto Jhonnatan pisava no pescoço da vítima. A sessão de espancamento só parou quando um vizinho avisou que Gabriel era morador do prédio e dono do carro de onde foi retirado.
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Por meio de um depoimento em uma rede social, Gabriel relatou que estava verificando as condições do seu veículo para poder seguir viagem até a cidade de Governador Edison Lobão, onde participaria de uma confraternização com os colegas do banco no qual trabalha. No momento em que Gabriel estava olhando o carro, ele foi abordado por uma dupla que se aproximou do veículo do jovem e o “arrancou” de dentro, acusando Gabriel de ser um ladrão e de tentar roubar o próprio carro.
“Eles perguntaram o que eu estava fazendo ali em um tom muito intimidador. E eu já com as mãos levantadas e já falo que estou observando o carro pra sair, e todo tempo me mostrando com as mãos levantadas em sinal de defesa. Me identifiquei e disse que morava no prédio, que o carro era meu, que a chave estava na ignição e que estavam ali os meus documentos, mas, mesmo assim, começaram a me agredir fortemente com socos e chutes, me jogando no chão e subindo em cima de mim com os pés”, relatou Gabriel.
Ainda de acordo com o jovem, Ana Paula chegou a pedir ao marido que segurasse Gabriel pelo pescoço até a polícia chegar.
“Ali naquele momento eu senti que morreria, mas graças a Deus um vizinho apareceu e ali ele perguntou o que tava acontecendo. Eu disse que estavam me acusando de tentar roubar meu próprio carro. Na hora ele (o vizinho) disse que eu era inquilino do prédio e que o carro era meu”.
Gabriel disse que após o vizinho falar que ele era o dono do carro, Jhonnatan e Ana Paula o largaram e foram embora.
O acusado
Jhonnatan Silva Barbosa, que aparece nas imagens agredindo Gabriel, já foi condenado pela Justiça por ter atropelado e matado um homem de 54 anos, em 2013. A condenação foi de dois anos e oito meses de prisão, que foram convertidos em serviços comunitários e multa de um terço de um salário-mínimo.
Racismo
Para o advogado de Gabriel, o racismo é evidente. "Foi um caso de racismo. Muitas vezes se busca, para a caracterização de um episódio claro de racismo, a verbalização, a utilização de palavras que denotem o preconceito racial, mas isso não é o padrão brasileiro, baseado em racismo estrutural", defende o advogado Marlon Reis.
Este é o mesmo entendimento de José Carlos Silva de Almeida, da ONG Justiça nos Trilhos. "A partir do momento que eles olham o Gabriel, enxergam nele um bandido, um ladrão. Estão fazendo juízo de valor baseado na cor da pele, na vestimenta dele. Isso é racismo", disse.
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