SÃO LUÍS – A Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão (Secma), divulgou a lista de pagamentos devolvidos por inconsistência de dados no projeto Conexão Cultural 4. Após a divulgação do resultado, foi aberto o período para pagamento das atrações selecionadas. Das 1667 premiações pagas, 116 foram devolvidas às contas da Secma por inconsistência nos dados bancários. Para corrigir isso, a secretaria publicou a lista das atrações cujos pagamentos foram devolvidos, para que atualizem os dados bancários e possam, enfim, receber o valor devido.
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O edital Conexão Cultural 4, lançado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), selecionou, até o momento, 1667 atrações artísticas, aprovadas nas etapas de habilitação e seleção previstas no certame. Cada atração recebeu R$ 1.500 por apresentação de 30 a 45 minutos, em diversas linguagens artísticas.
Segundo o edital (item 13.7), o pagamento deveria cumprir o prazo de 30 dias úteis, prazo que iria até o dia 27 de maio. Porém, o pagamento foi finalizado nessa quarta-feira (19).
Para o secretário Anderson Lindoso, a informação de dados equivocados foi a principal barreira. “Durante o processo de pagamento, esbarramos em contas inativas, contas com limites baixos de transação financeira mensal, contas em nome de terceiros e não do proponente, isso nos atrapalhou bastante. Nos editais e nos canais de atendimento sempre informamos que a conta informada deve ser do proponente, corrente e estar ativa, justamente para que o recurso não volte e todos possam receber o dinheiro”, ressaltou.
A lista com os pagamentos devolvidos pode ser consultada aqui.
A atualização de dados pode ser feita por e-mail, em recurso.credenciamento@secma.ma.gov.br, ou por canal de atendimento (98 98576-5783). Quem já atualizou os dados por algum dos dois canais, mesmo antes da divulgação da lista, deve aguardar o pagamento.
Quem pretende atualizar os dados após consultar a lista, deve fazê-lo de acordo com o motivo exposto para o não recebimento:
Em caso de inconsistência de dados bancários
Encaminhar nome do proponente, número da inscrição, CPF ou CNPJ e os dados bancários atualizados (banco, agência com dígito, conta com dígito, especificar que a conta é corrente). A conta deve estar no nome do proponente, para recebimento, e o dígito da agência é obrigatório.
Em caso de CPF ou CNPJ inválido: encaminhar nome do proponente, número da inscrição e o dado correto (CPF ou CNPJ).
Os casos sem retorno bancário devem aguardar até esta sexta-feira (21). Se compensado o valor em suas contas, não há necessidade de entrar em contato via email ou canal de atendimento. Caso o valor não tenha sido compensado, o contato deve ser realizado em um dos dois canais, para verificar a situação do pagamento.
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