Feriado

Neste feriado de Tiradentes, dia 21, lojas poderão abrir normalmente em SL

Os estabelecimentos de ruas e centros comerciais deverão funcionar das 8h às 18h e as lojas de shopping centers, das 10h às 22h, no feriado.

Imirante, com informações da Fecomércio

Atualizada em 14/04/2023 às 11h02
Fecomércio definiu regras do funcionamento do comércio no feriado de Tiradentes. (Foto: Arquivo/O Estado)
Fecomércio definiu regras do funcionamento do comércio no feriado de Tiradentes. (Foto: Arquivo/O Estado)

SÃO LUÍS - Neste feriado de Tiradentes, 21 de abril, as lojas da Grande São Luís (capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) poderão funcionar normalmente. Os estabelecimentos de ruas e centros comerciais deverão abrir das 8h às 18h e as lojas de shopping centers, das 10h às 22h.

A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). As Convenções Coletivas de Trabalho foram firmadas entre a Fecomércio e os sindicatos.

As empresas que optarem pela abertura neste dia deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados na data.

As regras acima não se aplicam às farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e Cohortifrut Ceasa, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado. 

Os segmentos não incluídos na base sindical da Fecomércio devem buscar orientação para abertura no dia 21 de abril com o sindicato patronal da categoria.

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