Comércio de São Luís tem autorização para funcionar no feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição

SÃO LUÍS - O comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no próximo dia 8 de dezembro, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), nesta sexta-feira (2).

De acordo com a Fecomércio-MA, o acordo firmado entre a entidade e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), prevê que os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de shopping centers das 10h às 22h.

Contudo, as empresas que desejarem abrir na data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos trabalhadores convocados na data, ao final do dia.

Ainda segundo a Fecomércio, essas regras não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre no feriado.

Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura ou não dos seus estabelecimentos deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.

 

 

 

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