Tribunal de Justiça do Maranhão promove mutirão de conciliação

SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá realizar um Mutirão de Conciliação, no período de 4 a 8 de abril, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, das 8h às 17h. A abertura oficial acontecerá às 9h da segunda, no auditório Madalena Serejo.

O evento é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com o intuito de agilizar a solução de conflitos da população.

A iniciativa visa oferecer a cidadãos e cidadãs a prestação de uma justiça rápida, simples e efetiva, na resolução de questões processuais e pré-processuais, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

PAUTA

Na pauta de audiências do evento, constam 1.769 demandas processuais (com ações judiciais em andamento, encaminhadas pelas Unidades Jurisdicionais do Fórum e de várias comarcas do Estado) e pré-processuais (sem ações judiciais oriundas de empresas parceiras da Justiça).

Dentre as principais demandas agendadas, destacam-se: Cível; Família (Alimentos, Divórcio, Dissolução, Guarda); Fazenda Pública; Demandas de Saúde: consultas eletivas, procedimentos, exames, medicamentos e internação; Demandas de Assistência Social – idosos e idosas em situação de vulnerabilidade; abertura de laudo de DNA; renegociação de dívidas. 

As audiências serão conduzidas por uma equipe de 50 conciliadores e conciliadoras do TJMA, do 1º Centro de Solução de Conflitos; 2º Centro de Solução de Conflitos; Central de Videoconferência, Centro de Mediação das Demandas de Saúde; Centro de Conciliação e Mediação de Família e Centro de Conciliação do 2º Grau. 

PARCERIA

O Mutirão de Conciliação conta com a parceria de diversas instituições e empresas, tais como: Procon, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) e Equatorial.

Conta com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

DOCUMENTOS

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem ação judicial em andamento - deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda  (a depender de cada caso). 

SERVIÇOS

Durante o evento, serão disponibilizados diversos serviços à população mediante a  parceria e apoio de instituições.

EQUATORIAL: Atendimento de clientes para renegociação de dívidas;

PROCON: Atendimento e orientações em geral;

SEFAZ: Atendimento e orientação a contribuintes;

SEMFAZ: Renegociação de dívidas com o fisco municipal, através do Sistema Tributário Municipal;­

SEMUS: Orientações sobre imunizações, distribuição de preservativos e testes rápidos para COVID-19, HIV, Sífilis, Hepatite B e C;

SEMCAS: Orientações sobre cadastro único nos programas sociais do Governo Federal, divulgação e esclarecimentos sobre o programa Auxílio Brasil, dentre outros programas, e divulgação das unidades CRAS e CREAS e seus serviços ofertados.

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