SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) está com inscrições abertas para o concurso de voluntários para preencher vagas nos Juizados Especiais estaduais. São 537 vagas, sendo 211 para os cargos de juiz leigo, 194 para conciliador, 30 para mediador e 102 para assistente de serviço voluntário. Os selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 493,49 para auxiliar nas despesas com transporte e alimentação.
As provas serão realizadas dia 21 de outubro em Recife, Caruaru e Petrolina. “Não há limite de idade para concorrer”, avisa o coordenador do projeto e assessor da Presidência do TJPE, juiz Ruy Patu. De acordo com ele, a perspectiva de nomeação é para o começo do próximo ano.
No caso do juiz leigo, as atividades são privativas de advogados. Já as atividades de conciliador e mediador serão preferencialmente exercidas por bacharéis de direito, mas outros profissionais e até estudantes podem concorrer à atividade. Para assistente, também não é necessário estar formado em nível superior. Todos os voluntários serão capacitados pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).
Os candidatos farão testes objetivos (português e conhecimentos gerais para todos) e práticos (específicos para cada função). Os resultados serão divulgados até o dia 12 de novembro pelo site do TJ-PE.
As vagas serão distribuídas entre os juizados e centrais de conciliação de Recife, Olinda, Caruaru, Cabo, Camaragibe, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Limoeiro e Goiana.
A inscrição do concurso para juiz leigo custa R$ 55, para conciliador e assistente de serviço voluntário, R$ 40, e para mediador, R$ 30. As inscrições são exclusivamente pela internet e a taxa pode ser paga em qualquer banco. Os interessados poderão ter acesso ao edital e se inscrever até as 16h do dia 15 de outubro pelo site: www.sismeta.com.br.
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