SÃO LUÍS - Terminam nesta quarta-feira (16) as inscrições para o II Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho no Maranhão, que vai premiar universitários e profissionais com R$ 4 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil para o primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. Até agora, o tema com maior número de pré-inscrições via da Internet é “Poder Judiciário e Responsabilidade Social”. As seis melhores monografias poderão ser publicadas na revista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).
Podem se inscrever universitários de cursos das áreas de Ciências Humanas e Sociais de instituições de ensino superior do Estado, bem como profissionais (bacharelado e licenciatura) com até três anos de graduados. O candidato deve optar pelo tema “A História da Justiça do Trabalho no Maranhão“ ou “Poder Judiciário e Responsabilidade Social”.
As inscrições (gratuitas) e a entrega das monografias devem ser feitas até esta quarta-feira, dia 16 de maio, no Serviço de Comunicação do TRT-MA na avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha. CEP: 65010-650. Os candidatos do interior do Estado podem enviar os trabalhos via Correios, com postagem até essa data. O regulamento do concurso e o formulário de inscrição estão disponíveis no site www.trt16.gov.br. O candidato poderá obter informações também pelos telefones (98) 3218-9307 e 3221-1967.
No ato da inscrição, os estudantes devem apresentar comprovante de matrícula ou declaração de que estão regularmente matriculados em instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação, emitida pela própria instituição. Já os profissionais devem apresentar diploma de graduação. A monografia deve ser inédita, original e individual, vedada a co-autoria. Deve conter, no mínimo 20 e, no máximo, 40 páginas, excluindo-se da contagem a capa, folha de rosto, resumo e bibliografia.
O julgamento dos trabalhos será realizado pela Comissão Julgadora que tem como presidente a magistrada Maria da Conceição Meirelles Mendes, juíza titular da Vara do Trabalho de Estreito, mestranda em Direito Constitucional e professora do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmatra- 16ª Região).
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