PF mira contratos de R$ 2,4 mi com empresa fantasma em São Luís

SÃO LUÍS - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 28, nova ação contra desvios de recursos da Covid-19 na Secretaria Municipal de Saúde de São Luis (Semus).

A operação cumpriu mandados na capital maranhense e em Paço do Lumiar, e diz respeito à gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD).

Intitulada Operação Desmedida, a ação constatou, inicialmente, fraudes em dois processos licitatórios instaurados em 2020 pela Semus para a contratação de insumos destinados ao combate à Covid-19.

“Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio ‘laranja/testa de ferro’. Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres público”, diz a PF.

Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de bloqueios de valores que chegam a R$ 1,2 milhão.

Em coletiva após o início da fase ostensiva da ação, a delegada federal responsável pelas investigações, Rebecca Fonseca, declarou que a PF suspeita até de lavagem de dinheiro no caso.

“Foram realizadas contratações fraudulentas, superfaturas, com simulação de vendas, possíveis indícios de lavagem de dinheiro e peculato”, destacou.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, de acordo com a PF, a justificativa para o quantitativo contratado.

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“O descontrole no quantitativo da aquisição foi apenas uma das fraudes cometidas no processo. Há diversos indícios de montagem do certame e superfaturamento”, completou.

Ações - Esta já é a quinta ação (ou fase de ação) da Polícia Federal contra possíveis desvios de recursos do combate à Covid-19 apenas na Semus de São Luís.

As operações começaram em junho do ano passado, com a primeira fase da Operação Cobiça Fatal, que apontou fraude de R$ 2 milhões na compra de máscaras na capital.

Em outubro do mesmo ano, nova fase da mesma ação, desta vez contra desvios da ordem de R$ 1,05 milhão, e com afastamento de servidores da pasta.

Já em abril de 2021, foi deflagrada a Operação Tempo Real, com cumprimento de mandados na residência do ex-secretário Lula Fylho, a quem a PF acusava de receber informações instantâneas sobre as investigações.

E em julho de 2021 foi desencadeada a operação, denominada “Alinhavado” - simultaneamente na capital maranhense, além de Codó, Brasília (DF) e Boa Vista (RR) - com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias que, segundo as investigações, chegam à casa dos R$ 3,2 milhões em quatro contratos que somavam R$ 7,7 milhões.

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Em vídeo divulgado após a Operação Tempo Real ex-secretário de Saúde São Luís Lula Fylho negou todas as acusações que pesam contra sua gestão. “É preciso analisar o contexto, naquela época as máscaras aumentaram três mil por cento e a imprensa noticiou isso. É o mesmo que está acontecendo hoje com o kit intubação, mas mesmo assim os gestores vão ter que comprar e depois Deus proteja eles para que não passe o que eu estou passando. O que a gente que é salvar vidas e proteger a minha equipe, esse sempre foi o foco e eu não me arrependo”, disse.

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