Operação Dominica Potestas combate o tráfico de pessoas

São Luís - A Policia Federal deflagrou nesta quinta-feira (16/9) a Operação Dominica Potestas, com o objetivo de reprimir crimes como tráfico de pessoas e redução a condição análoga a de escravo. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nas cidades de Igarapava/SP e Sacramento/MG.

A investigação iniciou-se a partir do resgate de 24 maranhenses no município de Delta/MG, em março deste ano, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais. Conforme apurado, as vítimas foram enganadas pelos investigados e outras pessoas ainda não identificadas quanto às condições de trabalho, moradia e salário, dessa forma convencidas a saírem de suas casas no interior do Maranhão para irem trabalhar em local a quase 2.500 km de distância.

Além das condições indignas do alojamento, no local de trabalho não havia banheiro, o fornecimento de água era racionado, alguns trabalhadores apenas faziam uma refeição por dia por falta de dinheiro, entre outros fatos que conjuntamente configuram a submissão das vítimas a condições de trabalho análogas a de escravo diante da jornada exaustiva, ambiente de trabalho e moradia degradantes, assim como restrição de locomoção em razão de dívidas contraídas com os suspeitos tanto no momento da contratação, como no curso do contrato de trabalho.

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Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados.

Os suspeitos poderão responder por crimes como tráfico de pessoas (art.149-A do Código Penal) e redução a condição análoga a de escravo (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 16 anos de reclusão.

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