33 crianças estão disponíveis para adoção no MA

São Luís – Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), até a última segunda-feira (18), 328 crianças foram acolhidas em unidades como abrigos no Maranhão, contudo, destas, apenas 33 estão aptas para adoção, enquanto 181 delas são consideradas pretendentes disponíveis.

No Brasil, a adoção é regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade aos (às) pequenos (as). O processo legal de adoção é realizado na justiça por intermédio da Vara da Infância e Juventude.

Ainda de acordo com os dados do CNJ, a maioria dessas crianças foram acolhidas há mais de três anos e ainda não conseguiram encontrar um novo lar, enquanto cerca de 96 crianças ficam até 6 meses apenas, antes de serem adotadas ou reintegradas. Desde 2020, 112 crianças já foram reintegradas no Maranhão. Já em relação a adoção, 69 crianças já foram adotadas desde 2019 no estado.

Os dados ainda mostram que 50,3% das crianças e adolescentes acolhidos são do sexo masculino, sendo a maioria com a faixa etária entre 12 e 15 anos. 30,8% das crianças são pardas e 95,1% não têm problemas de saúde.

Projetos
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu o último encontro da segunda turma do “Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção”. O curso é um pré-requisito para a formalização do processo de adoção, promovido pela Coordenaria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

O projeto ocorreu nos dias 17 e 24 de setembro e 1º e 8 de outubro, das 14h às 16h, por videoconferência, com a participação de pretendentes à adoção em fase de habilitação junto às comarcas de Balsas e São José de Ribamar, visando esclarecer as ações e viabilizar a operacionalização de projetos de ensino virtual, que envolvam questões interinstitucionais infantojuvenis.

Processo de adoção
Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo. O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região. Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia do CPF, identidade, certidão de casamento ou união estável (se for o caso) – comprovante de residência, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental.

Após protocolar a inscrição, a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.

SAIBA MAIS

Perfil do adotado

De acordo com os dados do SNA as crianças adotadas no Maranhão apresentam o seguinte perfil:

• 78,8% são pardas;
• 57,6% são do sexo masculino;
• 90,9% não possuem irmãos;
• 9 em cada 10 crianças possuem entre 9 e 12 anos;
• A maioria das crianças adotadas não tem irmãos.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.