Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a flexibilização das medidas sanitárias, o número de denúncias do serviço “Disque 100” voltou a registrar crescimento. As denúncias de violência contra crianças e adolescentes chegaram a mais de 50 mil no primeiro semestre de 2021.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revela que nos meses iniciais da pandemia em 2020, houve uma redução no número de denúncias sobre violações de direitos de crianças e adolescentes no serviço “Disque 100”, quando comparados os períodos de março a junho de 2019 e março a junho de 2020. No primeiro período, foram registradas 29.965 denúncias e no segundo 26.416, uma redução de cerca de 12% no total de registros no país.
O assassinato do menino de 4 anos Henry Borel, no dia 8 de março, é mais um alerta sobre um tema que precisa ser conhecido, debatido e denunciado: a violência contra crianças. Os agressores, nesse e em outros tantos casos, são pessoas da família. Adultos em quem a criança deveria confiar e receber amor, atenção, educação. Jamais violência. Como saber que uma criança está passando por uma situação de violência física, psíquica? O que fazer para ajudar?
Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), xingar, humilhar e praticar castigos físicos, como bater, são formas de violência. E orienta ter em mãos os canais de denúncia para qualquer situação de violência contra crianças e adolescentes. Se você testemunhar, souber ou suspeitar de alguma criança ou adolescente vítima de negligência, violência, exploração ou abuso, Disque 100. Para violências contra mulheres e meninas, Disque 180. As ligações são gratuitas e você não precisa se identificar.
Durante o período de maior isolamento a situação de muitas crianças e adolescentes acabou sendo desconhecida. Um problema recorrente na área da infância e juventude de subnotificação de casos, pois as violações de direitos noticiadas estão em patamar muito inferior aos casos que efetivamente ocorrem.
Vale lembrar que a frequência presencial à escola foi suspensa com a implementação da modalidade de ensino totalmente remota ou híbrida, o uso de dos espaços públicos ficou reduzido, com restrições de acesso a atendimento pelos órgãos de proteção e pela redução de participação em atividades de cultura e lazer.
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), de 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registrados mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, pelo Disque 100, considerando que apenas 10% dos casos são notificados às autoridades.
Em 2020, o Disque 100 recebeu 95.247 mil denúncias e 368.333 mil em números de violações. As violações estão divididas em violência física, psicológica e abuso sexual, sendo que 72% dos casos de violência ocorreram na casa da vítima ou do agressor.
Segundo levantamento do Anuário brasileiro de Segurança Pública de 2021, 85,2% dos agressores eram conhecidos das vítimas, muitas vezes, pais, mães, parentes próximos, conhecidos, com livre acesso às crianças. Apenas 14,8% são de autoria de desconhecidos.
Anualmente, 50 mil crianças e adolescentes desaparecem no Brasil, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), que desenvolve desde 2011 uma campanha nacional de combate ao desaparecimento de crianças. Destas crianças, cerca de 10% a 15% não retornam para casa. Não existe um Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e nem campanhas que orientem os pais sobre estes desaparecimentos. A falta de informação e conhecimento faz com que se dificulte encontrar a criança em tempo hábil.
Hoje, conhecido e festejado por muitos como Dia das Crianças, o feriado do dia 12 de outubro na verdade tem caráter religioso, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrada por católicos, mas por vezes esquecida no dia de folga. A imagem da santa foi encontrada em 1717 por pescadores no Rio Paraíba, em São Paulo.
Em 1954 o papa Pio XII tornou a data comemorativa a Nossa Senhora Aparecida, mesmo dia em que foi encontrada no rio. O feriado em si foi decretado em 1980, com a publicação do decreto do presidente da República, João Batista Figueiredo. O Dia das Crianças, no entanto, é ainda mais antigo que o feriado.
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