PF realiza operação contra desvios em 5 municípios do MA em menos de 1 semana

SÃO LUÍS - Em menos de uma semana a Polícia Federal realizou duas operações contra desvios de recursos públicos da área da Saúde Pública em cinco municípios maranhenses.

Na terça-feira a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em São Luís e em Paço do Lumiar e conseguiu o bloqueio judicial de R$ 1,2 milhão.

Ontem, em nova ação articulada pela PF, outros três municípios foram alvo dos investigadores: Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz.

Todas as ações da PF tiveram por objetivo desarticular grupos criminosos estruturados para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no setor de Saúde.

A operação de ontem foi realizada com o apoio da Controladoria-Geral e recebeu como nome Vesalius.

Os policiais federais identificaram grupo criminoso que atuava com fraudes em licitações nos municípios de de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas compras públicas de insumos e bens para o combate à Pandemia provocada pela Covid-19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretaria da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

O relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia e de Bernardo do Mearim.

As compras foram realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à Covid-19.

A Polícia Federal cumpriu 7 Mandados de Busca e Apreensão. Ao todo 28 policiais federais e 5 servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

São Luís também foi alvo de operação da PF

No início desta semana o município de São Luís foi alvo de uma operação da PF também por desvios de recursos públicos na área da Saúde.

O alvo foi a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), com contratos referentes à gestão 2020, quando o prefeito era Edivaldo Holanda Júnior (PSD).

Na ocasião, a PF cumpriu mandados na capital e em Paço do Lumiar. Intitulada Operação Desmedida, a ação constatou, inicialmente, fraudes em dois processos licitatórios instaurados em 2020 pela Semus para a contratação de insumos destinados ao combate à Covid-19.

“Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio ‘laranja/testa de ferro’. Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres público”, destacou a PF à imprensa na terça-feira.

Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de bloqueios de valores que chegam a R$ 1,2 milhão.

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