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Saiba o que vai funcionar durante o feriado prolongado em São Luís

Fecomércio-MA autorizou que lojistas trabalhem no feriado desde que pagando as horas extras para os funcionários; na segunda-feira (6) será ponto facultativo para funcionários da rede estadual

Kethlen Mata/ O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h15
No São Luís Shopping, lojas, satélites, quiosques, praças de alimentação e supermercados funcionam normalmente nos dois dias de feriado
No São Luís Shopping, lojas, satélites, quiosques, praças de alimentação e supermercados funcionam normalmente nos dois dias de feriado (São Luís Shopping)

São Luís – Mais um feriado prolongado se aproxima e é preciso estar atento ao que abre e o que fecha nos próximos dias 7 (terça-feira) e 8 (quarta-feira), feriado do Dia da Independência do Brasil e aniversário de São Luís, respectivamente. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou, desde o dia 17 de agosto, que o setor lojista tem autorização para funcionar.

De acordo com decisão firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesses dias, no horário das 8h às 18h.

Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora norma. Deverá ser pago, também, uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados para o trabalho, além disso, as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.

As empresas que desejarem funcionar no feriado dos dias 7 e 8 de setembro deverão enviar, com antecedência, a lista dos empregados convocados para o trabalho ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, além de promover o recolhimento no valor de R$ 10,00 para a entidade que representa os empregados do comércio.

SAIBA MAIS

O que abre e o que fecha no feriadão

Comércio na Grande Ilha
No dia 8 de setembro, o comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa volta a funcionar normalmente, sem pagamento de horas extras, já que o feriado municipal abrange apenas São Luís.

Estado
A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informou que, segundo o decreto Nº 36417 de 18/12/2020, na segunda-feira, 6, será ponto facultativo para os funcionários do setor público estadual, funcionando apenas os serviços essenciais.

Vacinação Estado
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou, em nota, que o drive-thru do Pátio Norte Shopping funcionará normalmente no sábado, 4, das 8h às 16h, e o IEMA (antigo Cintra), das 8h às 12h. Na segunda-feira os espaços de vacinação abrem das 8h às 16h e no feriado nacional da terça-feira, 7, ambos estarão fechados. Na quarta-feira, aniversário de São Luís, apenas o drive-thru do Pátio Norte Shopping funcionará das 8h às 18h.

Tribunal de Justiça do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou ponto facultativo no dia 6 de setembro, no TJMA, Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. A Resolução-GP – 632021, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado, foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo. A decisão foi proferida na 13ª Sessão Plenária Jurisdicional Ordinária, na última quarta-feira, 25.

Lotéricas
De acordo com Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão (Seloma), não há uma orientação oficial sobre abrir ou não agências lotéricas nesses dias, no entanto, os horários devem ser reduzidos. Cada empresário ficará responsável por abrir ou não seus estabelecimentos, então é importante conferir a lotérica mais perto da sua residência, ou realizar os serviços desejados de forma online.

Hospitais da rede estadual
A SES comunicou, que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais permanecem com atendimento regular aos pacientes, em regime de plantão, sem interrupções em razão do feriado. Já as Policlínicas estarão fechadas no feriado prolongado, de 6 a 8 de setembro, retornando ao funcionamento normalmente na quinta-feira, 9. O Hemomar funciona na segunda-feira de 7h30 às 17h; na terça permanece fechado e retoma na quarta-feira, das 13h às 17h.

Shoppings
São Luís Shopping:
lojas, satélites, quiosques, praças de alimentação e supermercados funcionam normalmente nos dois dias de feriado; loterias, banco Bradesco e lojas de câmbio ficam fechadas no feiradão. Já o cinema funciona a partir das 14h, sujeito à modificação por conta da programação dos filmes.
Oficinas de brinquedos de papel: nos dias 4 e 5 de setembro, acontece no São Luís Shopping, uma oficina de brinquedos de papel, que será realizada pela Mobiliza SLZ, na antiga "Contém 1g".
Rio Anil: Na terça-feira, 7, de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil, feriado nacional, e na quarta-feira, 9, feriado municipal pelo aniversário de São Luís, o Rio Anil Shopping terá o funcionamento alterado. As lojas, cinema e os quiosques funcionam das 10h às 22h. Supermercado Mateus, abre das 9h às 22h. Já a lotérica, Banco Bradesco e cartório estarão fechados. A praça de alimentação e de lazer abrirão às 10h e funcionarão até as 22h.
Shopping da Ilha: segundo assessoria do Shopping da Ilha, todos os serviços do local funcionarão normalmente, mesmo com o feriado de Independência e aniversário da cidade.

Supermercado Mateus
As lojas do Mateus Supermercados funcionarão normalmente durante os dois dias de feriado.

Polícia Civil
Os serviços da A Polícia Civil do Maranhão durante o feriado serão mantidos por meio das cinco delegacias de plantão (Cajazeiras, Cohatrac, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Maiobão), além da Delegacia Especializada da Mulher e do Departamento de Homicídios, todos em regime de 24 horas. A Polícia Civil também disponibiliza a Delegacia Online, que pode ser acessada pelo site www.policiacivil.ma.gov.br para registrar ocorrências.

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