São Luís - O julgamento de Lucas Leite Ribeiro Porto, que estava previsto para ocorrer ontem, no fórum do Calhau, foi remarcado para o dia 30 de junho deste ano em razão do advogado de defesa, Ricardo Ponzetto, ter abandonado a causa em plena sessão do Júri Popular. Porto é réu confesso de ter violentado sexualmente e assassinado a ex-cunhada, a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto. O crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2016, no interior do apartamento da vítima, no Turu.
Sete advogados estavam aptos para fazer a defesa de Lucas Porto, mas, apenas o advogado Ricardo Ponzetto compareceu ao julgamento. Antes de iniciar a sessão judicial, a defesa de Porto chegou a pedir o adiamento do júri, mas, acabou sendo negado pelo juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que está presidido o julgamento.
No pedido, a defesa alegou não ter tido acesso as imagens de um do local do crime que está em um HD como também alegou não ter tido acesso às mensagens do celular de Mariana Costa e solicitou o desaforamento do júri (para que seja feito em outra capital do país ou cidade/comarca do Maranhão em que não tenha acesso à comunicação).
O promotor de Justiça, Marco Aurélio Fonseca, considerou o pedido de desaforamento do júri como sendo um desrespeito ao estado do Maranhão e ao corpo de jurados. Também reafirmou que vai continuar pedido que Porto seja condenado com pena máxima. “Somente pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio, em concurso material; asfixia, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e a ocultação de outro crime pode resultar em uma pena máxima de 30 anos; enquanto, o estupro tem como pena máxima até 12 anos de prisão”, frisou o promotor.
Abandono
O Júri Popular estava marcado para iniciar por volta das 8h30, mas, devido alguns atrasos somente começou após às 11h. No intervalo de dez minutos concedido pelo magistrado José Ribamar Goulart Heluy Júnior, o advogado Roberto Ponzetto se retirou da sala de julgamento, mas não retornou mais como ainda não comunicou a sua ausência ao juiz.
O magistrado acabou aplicando uma multa no valor de 100 salários-mínimos para o advogado Roberto Ponzetto como também comunicou o caso para a Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Maranhão (OAB-MA) e a OAB do estado de São Paulo com o objetivo de apurar a conduta do advogado.
O juiz concedeu o prazo de 10 dias para o réu confesso constituir um novo advogado e, caso contrário, vai ser designado um defensor público para fazer a defesa no dia marcado da sessão do Júri Popular. Também já foram intimados o réu e as testemunhas para comparecerem no dia 30 de junho deste ano ao fórum do Calhau. “Foi caracterizado como abandono ao constituinte. O fato foi comunicado à OAB para apurar a conduta do advogado e a multa de ressarcimento ao erário e todas as despesas que o Tribunal de Justiça teve na preparação do júri, não só hoje, mas para os dias subsequentes”, afirmou o magistrado.
Movimento
Antes de começar a sessão, os familiares e amigos de Mariana Costa realizaram uma manifestação na porta do fórum do Calhau. Eles estavam usando camisas com a foto da vítima e a palavra “Justiça”. Muitos carregavam flores e cartazes.
O pai da vítima, Sarney Neto, disse que Lucas Porto deve ser condenado a pena máxima e sentiu envergonhado pela manobra aplicada pela defesa do réu confesso. "Eu me sinto envergonhado, não pela justiça maranhense, mas pelos recursos que a família e os advogados do réu, pois, mais uma vez postergando o júri”, desabafou Sarney Neto.
A irmã da vítima, Carolina Costa, declarou que espera que a Justiça seja feita e afirmou que Mariana Costa foi brutalmente morta e estuprada como também lutou muito para sobreviver. “A minha irmã tinha 25 lesões no corpo e, após a condenação do réu confesso, a luta vai continuar, pois, a cada duas horas ocorre um caso de feminicídio”, frisou Carolina Costa.
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Cronologia do caso
Dia 13 de novembro de 2016: Mariana Costa foi violentada sexualmente e assassinada pelo ex-cunhado, no Turu.
Dezembro de 2016: a denúncia do caso foi formulada pelo Ministério Público e encaminhada para a Justiça.
Dia 16 de março de 2017: ocorreu a primeira audiência de instrução e as testemunhas foram ouvidas.
Dia 18 de maio de 2017: ocorreu a segunda instrução para ouvir o réu confesso e foi instaurado incidente de insanidade mental arguido pela defesa.
Dia 25 de outubro de 2018: mais uma audiência de instrução para ouvir um médico que atendeu a vítima no dia do crime e Lucas Porto foi pronunciado para ser julgado pelo Júri Popular.
Dia 24 de fevereiro de 2021: julgamento de Lucas Porto foi adiado para o dia 24 de maio deste ano, porque faltavam os laudos das perícias requeridas pela defesa e os peritos não haviam respondido os quesitos de outro laudo que a defesa apresentou.
Dia 24 de maio de 2021: o advogado de defesa, Ricardo Ponzetto, abandona a sessão e o julgamento adiado para o dia 30 de junho deste ano.
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A publicitaria Mariana Costa foi encontrada morta no apartamento onde morava, no Turu, e ainda levada para um hospital particular, na capital. As investigações da polícia apontavam que a vítima foi estuprada, morta por asfixia e tendo como principal acusado Lucas Porto. Para a polícia, ele confessou o crime e teria assassinado a ex-cunhada por uma atração que sentia por ela, mas não era correspondido.
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