TIMON - O município de Timon recebe, de segunda (25) a quinta (28), edição do Pauta Zero, projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Durante uma semana, 20 juízes em sistema de força-tarefa analisarão e sentenciarão mais de quatro mil processos que abarrotam o Juizado Especial Cível e Criminal e a 6ª Vara.
O corregedor Antonio Guerreiro Júnior acompanhará os trabalhos e instalará a Vara de Execuções da comarca de entrância intermediária a 432 km de São Luís. Uma equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é esperada em Timon para conhecer o projeto.
No juizado, tramitam cerca de dois mil processos, enquanto na 6ª Vara mais de dois mil. As ações em Timon envolvem desde despachos a decisões e sentenças.
“A meta é sanar o acervo das duas unidades. Os processos já foram preparados com a ajuda dos juízes titulares e servidores”, informou o juiz-coordenador do Pauta Zero, Pedro Holanda Pascoal.
O projeto foi criado por Guerreiro Júnior em 2010, com formação de 20 juízes para esforço concentrado em varas e comarcas com acúmulo processual. O grupo de trabalho já atuou em Vitória do Mearim e na 1ª Vara de Barra do Corda. Na capital, na Vara de Entorpecentes e na 6ª Vara Cível.
Na 6ª Vara Cível da capital, em março, os 6.890 processos analisados resultaram em 5.419 despachos, 448 decisões e 1.023 sentenças. A 1ª Vara de Balsas, onde tramitam cerca de três mil processos, será o próximo foco do projeto, a princípio previsto para a terceira semana de maio.
“Esse trabalho é contínuo. Em razão do ótimo desempenho dos juízes, os resultados são sempre excelentes”, observou o corregedor.
Inspeção
O corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, iniciou inspeção a 27 comarcas no sábado (16). Até terça-feira (19), conversou com juízes e servidores sobre problemas estruturais de cada unidade e formas para tentar resolvê-los.
Juizados e serventias extrajudiciais foram incluídos na nova etapa de vistoria, que abrange também comarcas do sul do Estado, a exemplo de Imperatriz, Balsas e Riachão. Guerreiro Júnior chegou a Balsas (a 779 km de São Luís) na manhã de segunda-feira.
Como as unidades judiciárias estão trabalhando, qual o nível de interatividade com a comunidade, condições dos prédios, o acervo processual e medidas práticas para reduzi-lo são questões que o corregedor quer saber e registrar em relatório para providências.
“Tenho recebido reclamações quanto à qualidade de serviços em vários juizados do interior. Há justificativas plausíveis para chegarem a esse ponto? O que pode ser feito para melhorarem? É o que irei identificar”, comentou Guerreiro Júnior, que preside o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
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