SÃO LUÍS – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta-feira (17), a lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria Jurista, destinada exclusivamente a advogadas, em observância ao critério de paridade de gênero.
A lista, escolhida em sessão plenária híbrida (presencial e por videoconferência), conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ficou composta por:
- Anna Graziella Neiva Costa - 28 votos;
- Mariana Pereira Nina - 28 votos;
- Tatiana Pereira Costa - 20 votos.
A vaga foi aberta em razão do encerramento do biênio do juiz Rodrigo Maia Rocha, representante da classe dos advogados, previsto para 16 de fevereiro de 2026.
Critério de desempate
Coube ao presidente do TJMA o voto de minerva para desempatar a terceira colocação entre Tatiana Pereira Costa e Sâmara Santos Noleto Quirino, que haviam recebido 19 votos cada.
O desembargador Froz Sobrinho aplicou o critério previsto no Regimento Interno do Tribunal, segundo o qual, em caso de empate, prevalece a candidatura com inscrição mais antiga na OAB, optando por Tatiana Pereira Costa.
O magistrado destacou que o mesmo critério favoreceu Anna Graziella Neiva Costa em relação a Mariana Pereira Nina, ambas com 28 votos, por possuir inscrição mais antiga na OAB-MA.
A lista tríplice será encaminhada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Paulo Velten, que remeterá a documentação das indicadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação final é de competência exclusiva do presidente da República.
Lista para membro substituto
Na mesma sessão, Froz Sobrinho comunicou solicitação do presidente do TRE-MA para a recomposição da lista tríplice destinada à vaga de membro substituto, categoria Jurista, após substituição determinada pelo TSE.
Por maioria, os desembargadores decidiram escolher o novo nome entre os remanescentes da votação anterior. O advogado Bruno Guilherme da Silva Oliveira foi o mais votado, com 18 votos, seguido por George Antônio Gomes Azevedo, que obteve 14 votos.
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