GIRO POLÍTICO #68

Como previsto, deputado maranhense deve ser expulso de partido

As principais notícias da política entre os dias 3 e 7 de junho de 2024.

Ipolítica

68ª Edição do Giro Político
68ª Edição do Giro Político (Ipolítica)


SEGUNDA-FEIRA 

Começamos a semana os 17 vetos sendo analisados pela Câmara de São Luís. A reunião estava sendo remarcada devido a falta de energia que afetou vários prédios do Centro Histórico. 
Dos 17 Projetos de Lei que foram rejeitados pelo prefeito Eduardo Braide,15 tiveram os vetos derrubados e apenas 2 continuaram com os vetos. 

No mesmo dia, O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira (PSD), não poupou críticas à prefeita do Município, Paula Azevedo (PCdoB), ao tomar posse no cargo em virtude do afastamento da comunista, determinado na pela semana passada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a pedido do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

A titular do mandato deve ficar fora do cargo até a segunda quinzena do mês de julho.

TERÇA-FEIRA 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), mostrou incômodo às críticas que tem recebido em rede social, a respeito das obras realizadas em alguns retornos das principais vias da capital, classificadas de “Trânsito Livre”.

No instagram, internautas levantaram questionamento a respeito de congestionamento ainda registrados em alguns trechos, como na Cohab e no Calhau.

Um dos críticos foi o coordenador do Observatório do Trânsito do Maranhão, Francisco Soares. Ele afirmou que as intervenções realizadas até o momento pela Prefeitura de São Luís estão apenas “transformando os problemas e trocando de lugar”.

Ainda na terça-feira, Após o prefeito Eduardo Braide vetar o Projeto de Lei, a Câmara Municipal de São Luís aprovou a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP) na capital maranhense. O projeto seguirá agora para a sanção do executivo, que tem o prazo de 15 dias para sancionar ou não. Caso não se manifestem, implica a sanção. 

Em justificativa ao veto, Braide se pronunciou que “a proposição de análise impõe ao Poder Executivo, obrigações que desrespeitam o Princípio da Separação dos Poderes”.

QUARTA-FEIRA 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), recomendou que o prefeito Vanderly Miranda exonere imediatamente a secretária municipal de Saúde, Delane Miranda. Além disso, o prefeito não deve nomeá-la ou contratá-la para qualquer outro cargo na administração municipal. Delane Miranda, sobrinha do prefeito, é casada com o ex-secretário municipal de Saúde, Homero Segundo.

QUINTA-FEIRA 

A prefeita do Município de Araioses, Luciana Trinta (PCdoB) foi afastada do cargo após determinação do juiz Marcelo Fontenele Vieira. O magistrado determinou a posse do vice-prefeito, Bernardo Bernardino Almeida, em seu lugar.
A decisão judicial foi baseada em uma condenação de 2017 por improbidade administrativa.

Luciana Marão Felix foi condenada  na época a diversas penalidades, incluindo a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de uma multa civil de 20 vezes o valor de sua remuneração à época dos fatos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais por três anos. Essas sanções decorrem de uma ação movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.

SEXTA-FEIRA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reverteu nesta quinta-feira (6), decisão do juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, que havia determinado, ainda na quarta-feira (5), o afastamento imediato da prefeita Luciana Trinta (PCdoB) do comando do Município.

O magistrado atendeu a um recurso da defesa da gestora. Segundo ele, o afastamento poderia “desestabilizar politicamente a municipalidade”.

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