Obras inacabadas: prefeituras terão recursos com prazos curtos para conclusão

SÃO LUÍS - O novo PAC traz uma expectativa grande no Maranhão. Não somente pelos vultuosos investimentos de cerca de R$ 94 bilhões, mas porque deste montante uma parte é direcionada para a retomada de obras na área da Educação.

São escolas, creches e quadras esportivas, cujas obras estão paradas desde 2009. No Maranhão, no total, são 560 obras. Algumas já até retomadas após pacto dos municípios e estado com o Governo Federal.

São mais de R$ 600 milhões para que tudo seja concluído até o fim de 2025. Este prazo, porém, é visto como reduzido para conseguir concluir.

Estes recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sempre chegaram às prefeituras. Mas muito pouco foi feito ou por falta de projeto ou pela, que dizem os prefeitos, defasagem de valores para conclusão das obras.

São Luís, por exemplo, tinha 37 obras para serem financiadas pelo FNDE. Destas, 25 foram canceladas. Outras 4 foram concluídas e atualmente 5 estão em execução, 2 em fase de licitação e uma inacabada. Esta última, já repactuada com a União.

Em Paço do Lumiar, a prefeitura conseguiu repactuar 13 obras na área da Educação. Destas 4 foram concluídas, 6 estão inacabadas, 2 foram canceladas e uma paralisada totalmente aguardando agora recursos do novo PAC para ser retomada.

Já em São José de Ribamar, das 24 obras que foram fechadas com o FNDE e não avançaram, somente seis foram concluídas. Outras seis foram canceladas, duas estão em contratação da empresa que venceu a licitação, sete estão em processo licitatório e três ainda em fase anterior a da licitação.

Os exemplos dos três município é para mostrar que, na ilha, as prefeituras ainda estão engatinhando em todo o processo. A situação é pior no interior do Estado.

Técnicos do FNDE ouvidos pela coluna fazem prognóstico não otimista quanto a conclusão de todas estas obras: “existe o recurso, mas o modo de aplicar continua o mesmo da vez passada que resultou em obras paradas por mais de 10 anos”, disse um técnico do fundo.

Resta saber se os prefeitos irão fazer diferente desta vez e dentro do prazo previsto pelo Governo Federal. 

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