Bancada do MA tem mais recursos em emenda por força política

SÃO LUÍS - O levantamento do G1 e da Globonews, que aponta o Maranhão como o segundo estado que mais maior valor de emenda de bancada, foi contestado por parlamentares maranhenses. A emenda de bancada é igual para todos os estados.

Em 2023, na Lei Orçamentária Anual aprovada no fim do ano passado, cada bancada de cada unidade da federação teve o mesmo valor em emenda: R$ 284,88 milhões. Este recurso (chamado de RP7) é destinado para áreas definidas pelos deputados e senadores.

O maranhão teve o mesmo valor e este recursos - que tem que ser liberado até o fim do ano porque é impositivo.

Os recursos que não são impositivos, são as chamadas Resultado Primário 2 (RP2), que são recursos do orçamento geral da União. Estas emendas são apresentadas também pela bancada de cada estado e, ao contrário, da emenda de bancada impositiva, não tem teto e não é obrigatoriamente colocada na Lei Orçamentária.

Para conseguir, há necessidade de articulação e força política dos parlamentares de cada estado.

E é deste recurso que o levantamento trata com o equívoco de que é impositivo. Segundo os dados apresentados, o Maranhão é o segundo estado com maior recurso de bancada da RP2. Cerca de R$ 277 milhões. A inclusão no orçamento e a liberação deste recurso depende do empenho da bancada.

O senador Weverton Rocha (PDT), um dos ouvidos pela coluna sobre o assunto, diz que os recursos citados demostra que a bancada do Maranhão tem força junto ao governo federal. 

Ele lembrou também que não é por acaso que o maior recurso da rubrica é do Piauí já que o relator geral do orçamento foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O argumento do pedetista tem fundamento. Na atual gestão existem três maranhenses como ministros (Flávio Dino, Sônia Guajajaras e Juscelino Filho), o vice-líder do governo na Câmara é o deputado maranhense, Rubens Júnior (PT) e o vice-líder do governo no Senado é Weverton Rocha.

A senadora Eliziane Gama (PSD) tramita bem junto ao governo. A deputada Roseana Sarney (MDB) também tem excelente trânsito junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isto sem falar da atuação de outros deputados com destaques em seus partidos como é o caso do deputado André Fufuca (PP), líder do partido na Câmara e futuro ministro de Lula.

Tem atuação e tem conseguido sim a liberação de recursos para o Maranhão. Resta saber agora como todo este recurso está sendo aplicado nos destinos indicados pelos parlamentares. Pela realidade de muitos municípios maranhenses, parece que falta muito foco no serviço que deve ser prestado.

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