Julgamento de ação do Tocatins pode interferir em eleição antecipada da AL do MA
Deputados do Maranhão sabiam do risco de antecipar a eleição da mesa diretora da Casa; no mesmo dia que as assinaturas foram recolhidas, decisão do STF anulava eleição antecipada no Tocatins.
SÃO LUÍS - O sinal de alerta foi acionado na Assembleia Legislativa do Maranhão. O motivo é uma ação da Procuradoria Geral da República (PGR) que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) pede a anulação de eleições antecipadas de mesa diretora de Legislativos Estaduais. Mas não foi falta de aviso sobre a possibilidade disto ocorrer.
No dia em que os deputados estaduais maranhenses conseguiram reunir as assinaturas necessárias que garantiam a antecipação em cerca de um ano e meio da eleição da mesa diretora da Assembleia, o ministro do STF, Dias Toffoli, concedeu liminar considerando inconstitucional uma lei do estado de Tocantins que permitiu que duas eleições da mesa diretora da Assembleia de lá fossem realizadas no mesmo dia, ou seja, dia 1º de fevereiro quando iniciou a nova legislatura.
Mesmo com a decisão - de uma ação do PSB - os deputados decidiram manter o cronograma e realização a eleição antecipada que garantiu a reeleição da maioria dos membros da atual mesa diretora da Casa.
Agora, os maranhenses correm o risco de ter sua eleição antecipada anulada. Deputados ouvidos pela coluna usam o argumento de que se trata de um assunto interno. No entanto, na decisão liminar de Toffoli, o ministro diz que as Casas Legislativas precisam obedecer os princípios constitucionais.
O fato é que a ação do PSB no Tocantins começou a ser julgada com voto favorável de Dias Toffoli pela anulação da eleição antecipada da Assembleia Legislativa de lá.
Depois do fim deste julgamento é que definirá o futuro de Assembleias como a do Maranhão, Piauí e Goiás.
Saiba quem disputa as eleições em São Luís.
Saiba Mais
- PGR denuncia dois deputados federais do MA por desvio de emendas parlamentares
- Ivo Rezende renuncia à candidatura a prefeito de São Mateus
- Quaest/TV Mirante: Braide tem maioria entre eleitores de Lula e Bolsonaro
- Política hereditária: deputados e senadora buscam colocar parentes na Câmara de SL
- Pai e irmão do prefeito Braide são intimados a comparecer nesta terça na Seic
As opiniões, crenças e posicionamentos expostos em artigos e/ou textos de opinião não representam a posição do Imirante.com. A responsabilidade pelas publicações destes restringe-se aos respectivos autores.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.