A colonização açoriana no Maranhão
Os açorianos foram os responsáveis pelos primeiros passos da municipalidade e início da cidade. A instalação do primeiro Senado da Câmara de São Luís foi obra deles.
A colonização açoriana no Maranhão e em especial, em São Luís, é um tema que ficou meio esquecido da história e memória da cidade. Raramente se remete aos colonizadores açorianos, sua importância e legado, que para cá imigraram nos primeiros decênios dos seiscentos. Talvez a explicação para esse esquecimento, seja o mito da fundação francesa que foi inventado há mais de cem anos pela historiografia, ofuscando e deslocando o legado concreto dos portugueses para um “legado” imaginário e inexistente da contribuição francesa na origem da cidade.
Os açorianos foram os responsáveis pelos primeiros passos da municipalidade e início da cidade. A instalação do primeiro Senado da Câmara de São Luís foi obra deles. Em 1619, Simão Estácio da Silveira, chega aqui e se torna o primeiro presidente da Câmara de São Luís. A festa do Divino Espírito Santo foi trazida por eles; a arquitetura das antigas casas rurais de São Luís e de várias regiões do interior do estado são de origem açoriana, possivelmente, o Bairro do Desterro, um dos mais antigos da cidade, foi fundado por eles.
São esses portugueses das ilhas que vão iniciar o processo de colonização civil da cidade de São Luís, após a expulsão dos franceses por Portugal em 1616. Os portugueses que vieram para cá, num primeiro momento com Jerônimo de Albuquerque (1614) e depois com Alexandre de Moura (1615), eram militares, faziam parte dessas expedições lusas de reconquista. É com a primeira leva de colonos açorianos em 1619, depois a segunda em 1621 e por aí em diante, que o projeto de colonização civil de São Luís tem início efetivamente.
Em 2019, quando se comemorou por iniciativa da Casa dos Açores do Maranhão, o quarto centenário da chegado dos açorianos em São Luís, tive a oportunidade de participar de uma das mesas do “ Congresso Internacional dos 400 anos da presença açoriana no Maranhão” com o tema: “400 anos da chegada do capitão Simão Estácio da Silveira em São Luís ”, onde expus essas breves e iniciais conclusões que vamos discutir a seguir.
A intensificação do fluxo migratório de açorianos para o Brasil, principalmente para o Maranhão e Grão-Pará se deu na conjuntura da expulsão dos franceses (1615/1616) do Norte do Brasil, da Ilha de São Luís. Para coroa portuguesa nesse momento de União Ibérica (1580/1640), a consolidação da colonização portuguesa na região da bacia e foz do Amazonas era uma prioridade. Portanto, era necessário a implantação de núcleos de povoamento na região e o recrutamento de açorianos foi a solução encontrada.
Um dos capitães e líderes desse processo migratório foi o Simão Estácio da Silveira que era capitão de navio, professor de agricultura, cronista, desenhista, desbravador, homem de confiança do empresário Jorge de Lemos de Bittencourt e procurador das coisas do Maranhão. Ele chegou aqui, possivelmente por volta de 11 de abril de 1619. Era capitão de um navio com quase 300 pessoas. Vieram para o Maranhão e Grão-Pará com essa primeira leva, cerca de 200 casais açorianos, mas só desembarcaram no porto de São Luís, somente 95 casais com alguns solteiros, num total de 461 almas. São essas as primeiras famílias de açorianos que vão colonizar São Luís.
A organização urbana e a origem da municipalidade de São Luís começa efetivamente a partir daí, com a instalação do Senado da Câmara. É possível supor que essa instalação provavelmente tenha ocorrido entre os meses de abril e maio de 1619. Em 9 de dezembro de 1619, há registro de uma petição da Câmara de São Luís a El Rei, dando conta de sua instalação e seus primeiros trabalhos, cujo o portador foi o seu primeiro presidente, o próprio Simão Estácio da Silveira.
A primeira vereação de São Luís foi formada por cinco membros: dois juízes: Simão Estácio da Silveira e Jorge da Costa Machado; dois vereadores: sargento-mor Antônio Vaz Borba e Álvaro Barbosa e um procurador: Antônio Simões.
A criação do estado colonial do Maranhão, separado do estado do Brasil, surgiu nesse contexto, como uma forma de desenvolvimento da região. Criado em 13 de junho de 1621, só foi instalação em 1626, tendo como primeiro governador Francisco Coelho de Carvalho. Simão Estácio da Silveira, foi um entusiasta da colonização do Maranhão e do Pará, dirigiu várias petições ao Rei (1626), ora propondo novas rotas para prata vinda do Peru, ora buscando arrendar a exploração do pau-brasil. O livro “Relação Sumária das Cousas do Maranhão”, uma espécie de material publicitário para atrair novos colonos, sua obra de maior vulto, foi publicada em Lisboa, em 1624 - no próximo ano estará completando 400 anos de sua primeira edição - Existem dois exemplares originais na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Cinco exemplares ao total no mundo e está em sua 9.ª edição. Tem cinco edições brasileiras, sendo três maranhenses.
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