Pequena bibliografia sobre a monarquia II

Depois que publiquei uma Pequena bibliografia sobre a monarquia neste mesmo espaço, recebi várias mensagens de pessoas tanto agradecendo pela disponibilização de uma bibliografia segura sobre o ideário monárquico quanto — o que é supreendente — pedindo novas indicações bibliográficas. O fenômeno é curioso. A lista a seguir reflete a indispensabilidade não apenas da boa doutrina monárquica como também do melhor da história pátria a partir de seus clássicos incontornáveis. Sem tal conhecimento conjugado os monarquistas cairão seguramente nas águas escuras do abstracionismo, que ainda é o caminho mais curto para a indigência das ideologias.

MANUEL DE OLIVEIRA LIMA (1867 – 1928). Dom João VI no Brasil — 1808-1821 (Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C., 2 tomos, 1908; 2ª ed., Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, Coleção Documentos Brasileiros, 1945; 3ª ed., Rio de Janeiro: Topbooks, volume único, 1996; 4ª ed., Rio de Janeiro: Topbooks, volume único, 2006). Um dos mais inomináveis crimes cometidos contra o espírito nacional foi o que, primeiro os liberais, depois os esquerdistas, fizeram contra a dignidade e a importância desse grande rei português que foi D. João VI. De “aferrado estudioso dos negócios públicos” tornou-se um comedor de coxas de galinha; de estadista experimentado, o único dos monarcas europeus a enganar Napoleão, foi reduzido a um paspalho enganado pelos ministros e pela mulher; de grande construtor moral e material do Brasil emancipado, mas não rompido, de Portugal tornara-se, de acordo com a narrativa progressista, o meio mais rápido, pela sua moleza e pela sua indolência de rei bragantino, de se instituírem as bases para a Independência. É uma falsidade histórica atroz. Como demonstra magnificamente Oliveira Lima no vasto painel traçado em seu Dom João VI no Brasil, os méritos por tal obra de edificação nacional pertencem à ação decidida e consciente de D. João VI e seus ministros de fazerem do Brasil o centro do Império luso.

CHARLES MAURRAS (1868 – 1952). Enquête sur la monarchie (Paris: La Gazette de France, 1900). A grande importância da obra, do pensamento e do apostolado cívico levado a cabo pelo grande doutrinador francês reside na forma com que soube adaptar certos postulados da ideologia revolucionária — a exemplo, sobretudo, do nacionalismo — à doutrina tradicionalista. O seu método, intitulado “empirismo organizador”, reflete como Maurras viu em diversos escritores do século XIX — um Taine, um Sainte-Beuve, mesmo um Comte — o que ainda apresentavam de genuinamente tradicional, ou de tradicionalmente francês, ou ao menos de útil ao trabalho a que se impusera. António Sardinha fez o mesmo em relação a grandes escritores portugueses do “século estúpido” (Léon Daudet), até certo ponto reabilitando, desde um ponto de vista tradicional, Antero de Quental, Eça de Queiroz, Teófilo Braga, Ramalho Ortigão, entre outros. A Enquete sobre a monarquia apresenta um inquérito em que Maurras simplesmente entrevista diversas personalidades do mundo francês de seu tempo acerca do regime monárquico.

MANUEL PAULO MERÊA (1889 – 1977). O Poder Real e as Cortes (Coimbra:  Coimbra Editora, 1923; 2ª ed., Revista O Direito, Lisboa, Ano 55, 1923; 3ª ed., Colectânea de Paulo Merêa — Estudos de Filosofia Jurídica e de História das Doutrinas Políticas. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2004, pp. 225-279). Manuel Paulo Merêa foi um dos luminares da Academia portuguesa em qualquer época e se encontra por certo entre os mais eminentes historiadores do direito e das instituições políticas do século passado. Foi professor catedrático da Universidade de Coimbra. Este opúsculo do mestre coimbrão constitui ensaio simultaneamente abrangente e sintético acerca do Antigo Regime em Portugal, centrado no modo como o rei governava em estreita ligação com o órgão máximo da nação que eram as Cortes. O professor Gonçalo Sampaio e Mello, da Universidade de Lisboa, chegou a dizer-me que o ensaio de Paulo Merêa supera A Teoria das Cortes Gerais, de António Sardinha.

PEDRO CALMON (1902 – 1985). História de D. Pedro II (Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, Coleção Documentos Brasileiros, 5 tomos, 1975). De tal monta é a crise da república que não é pequeno o número de brasileiros não necessariamente partidários da monarquia que não hesitam em identificar em D. Pedro II um paradigma genuíno de virtude política e de abnegação patriótica. E não é para menos. Tanto o nível atual dos quadros da república é de uma vulgaridade alarmante quanto a envergadura de Pedro II, já em seu tempo, merecia os aplausos e a admiração de todos — isto, não obstante os seus erros, de que a perseguição a D. Vital foi o maior deles. A História de D. Pedro II— vastíssimo painel luso-brasileiro pintado pela pena segura de Pedro Calmon, mestre da historiografia brasileira, membro da Academia Brasileira e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, do qual foi o orador oficial por trinta anos — ainda é a mais completa e substanciosa dentre as biografias do nosso segundo monarca. Em termos de brilhantismo, encontra na História de Dom Pedro II — 1825-1891, do historiador e diplomata Heitor Lyra, publicada originalmente em 3 tomos, um concorrente à altura.

JOÃO CAMILO DE OLIVEIRA TORRES (1915 – 1973). Os construtores do Império — ideais e lutas do Partido Conservador brasileiro (Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1968; 2ª ed., Brasília: Câmara dos Deputados, 2017). Se é verdade, por um lado, que o Brasil — já não diria “independente”, mas autônomo em face de Portugal, como já o era ao tempo do Reino Unido (1815-1822) — não seria possível sem a ação de D. João VI e seus ministros, não é menos verdade, por outro lado, que o Brasil saído dos embates de 1822 — tornado “independente” por força das contingências do tempo — foi institucionalizado e, por fim, consolidado como Estado nacional por obra e graça de uma elite conservadora e ilustrada de grande nomeada. Tal processo, que se deu sobretudo com o chamado Regresso, foi obra do Partido Conservador — foi obra dos “saquaremas”, como eram chamados os seus líderes. Este livro notável do historiador mineiro João Camilo de Oliveira Torres trata dos “ideais e lutas” dos conservadores do Império.

RAFAEL GAMBRA CIUDAD (1920 – 2004). La monarquía social y representativa en el pensamiento tradicional (Madrid: Ediciones Rialp, 1954; 2ª ed., Chieti: Edizioni Solfanelli, Collana di Studi Carlisti, 2021). É provavelmente o tribuno, parlamentar e escritor espanhol Juan Vázquez de Mella y Fanjul (1861 – 1928), senão o mais profundo, certamente o mais acabado doutrinador do carlismo, que, a meu ver, é a mais robusta linhagem espiritual dentre várias outras linhagens do ideário tradicionalista. É sobre o vulto de Vázquez de Mella, sobre o seu pensamento e os escritos que deixou, que o professor, filósofo e escritor espanhol Rafael Gambra Ciudad, também ele um carlista de corpo inteiro, se debruça neste livro clássico da literatura do tradicionalismo hispânico. Para atestar o alcance da influência de Gambra e do carlismo de um modo geral, destacaria quatro de seus mais importantes discípulos em atividade — os jusfilósofos Miguel Ayuso, professor catedrático da Universidad Pontificia Comillas (Madrid); Ricardo Dip, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Julio Alvear Téllez, professor catedrático da Universidad del Desarrollo (Santiago do Chile), que dedicou ao mestre o livro Drama del hombre, silencio de Dios y crisis de la historia — la filosofía antimoderna de Rafael Gambra (Madrid: Dykinson, Res publica, 2020); e, finalmente, o seu próprio filho, o filósofo José Miguel Gambra Gutiérrez, catedrático de Lógica na Universidad Complutense de Madrid.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (1935 – ). Parlamentarismo monárquico (São Luís: Livraria Resistência Cultural Editora, 2023). Prefaciado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança, atualmente em seu segundo mandato de deputado federal por São Paulo e membro da Família Imperial do Brasil, este opúsculo do consagrado constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins apresenta as linhas gerais, desde o ângulo da história, do ideário da monarquia parlamentar. Pragmaticamente, sem se fazer apologeta da monarquia, Ives Gandra Martins conclui que o melhor dos sistemas políticos da atualidade é o parlamentarista, e que o melhor parlamentarismo é o monárquico.

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