Orçamento participativo do governo Lula e Brandão, a festa da democracia!

Acompanhei no sábado dia 27 de maio de 2023 a realização da plenária do orçamento participativo do estado do Maranhão em conjunto com o governo federal para discutir as prioridades para o Plano Plurianual (PPA 2024/2026) do executivo estadual e federal. O Centro de Convenção da Universidade Federal do Maranhão-UFMA foi o palco da expressão de dois governos dispostos ao fortalecimento da democracia.

O governo Carlos Brandão com uma composição de forças políticas de Frente Ampla conseguiu a proeza de garantir uma unidade política nunca vista antes na história maranhense. Nem o ex-presidente Sarney conseguiu ter 100% de apoio no parlamento estadual e reunir um prestígio nos movimentos sociais e entre as organizações da classe trabalhadora e dos empresários como o   atual governador Brandão (PSB).

O governador Carlos Brandão tem a responsabilidade de testar a unidade política como forma de garantir o desenvolvimento do estado. Diferente de seu antecessor, o ex-governador Flávio Dino que governou em um cenário nacional se enfrentando com um governo de forças neofascistas e privatistas, o governo Bolsonaro. Pois Brandão governa apoiado nacionalmente em um governo democrático e popular, o governo Lula (PT).

Por mais que o governo Lula faça algumas concessões para o capital. No entanto, o centro da orientação política é de construir um governo que busque a universalização das políticas públicas, a defesa do meio ambiente, o fortalecimento da reforma agrária, a regularização das terras quilombolas, o respeito às terras indígenas, além de assegurar a assistência social para quem dela necessita.

O governador Brandão (PSB) vai precisar inserir o estado do Maranhão em um projeto de desenvolvimento industrial limpo e com o uso de tecnologias que tornem eficiente a produção industrial para gerar empregos a população maranhense. Pois somos um estado da federação conforme o IBGE ainda com muitos empregos informais e um índice de desemprego que supera a casa dos dois dígitos.

O estado do Maranhão é um grande produtor de soja. Mas vai precisar diversificar sua produção agrícola. Isso significa estimular a construção de um modelo de economia primária que incentive a policultura para que o estado tenha como ofertar produtos de várias espécies para garantir alimentos aos mercados e feiras gerando renda e garantido alimentos baratos para a população.

Outro aspecto é frear a invasão de terras indígenas e de comunidades quilombolas. Essa ação deve ser realizada em comum com os órgãos públicos federais, em especial o Ministério da Justiça conduzido por uma das maiores lideranças políticas do Maranhão no governo de Lula na atualidade, o senador Flávio Dino. 

Outro grande desafio do governador Carlos Brandão será a governança e conservação dos recursos hídricos e a expansão dos serviços de saneamento básico. A exemplo dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, onde temos péssimos indicadores. No entanto, a questão dos serviços de drenagem urbana de águas pluviais nas cidades em que vitimizam populações nas épocas de fortes chuvas, com as enchentes levando pessoas a terem prejuízos materiais e colocando até vidas em risco deve ser viabilizada uma solução quanto antes melhor.

Não obstante ao dito anteriormente, o governo Brandão vai necessitar auxiliar os municípios na construção da gestão dos resíduos sólidos, a exemplo da implantação da coleta seletiva e de equipamentos que assegure a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos. Para tanto, terá certamente a sua disposição para colaborar com o governo do Maranhão, o secretário executivo do Ministério das Cidades, o atual primeiro suplente de deputado federal, Engenheiro Hildo Rocha (MDB), além da deputada federal Roseana Sarney que possui um trânsito livre no governo Lula e em particular no MCidades dirigido pelo MDB.

Quanto aos conflitos existentes na política maranhense. O ambiente da gestão pública e da política são espaços de permanentes conflitos. Os conflitos de ideias, conflitos de concepções de sociedade, conflitos de interesses privados, familiares, pessoais e conflitos entre grupos sociais. Tais conflitos podem gerar desentendimentos e até rupturas. No entanto, uma das virtudes de um grande líder político deve ser a capacidade de pacificar conflitos, ou na impossibilidade, tomar sempre a decisão mais justa e favorável aos interesses da maioria.

Um elemento de destaque na plenária do Planejamento Plurianual Participativo do governo do Maranhão e do governo federal foi a presença de pessoas de diversos segmentos da política, até políticos e ativistas ligados ao Bolsonarismo estavam presentes na festa da democracia. Claro que a maioria era de ativistas de esquerda das correntes políticas social-democráticas, democráticas liberais, socialista e comunistas.

A plenária contou com a presença massiva da juventude por meio da União da Juventude Socialista (UJS), os movimentos de catadores de resíduos, quilombolas, indígenas, LGBTQIA+, diversas matrizes religiosas, os sem-terra (MST), os movimentos de reforma urbana e luta pela moradia popular, as organizações de defesa dos direitos humanos e fundamentalmente o movimento sindical representado pela CUT que falou em nome do Fórum Nacional das Centrais Sindicais (CUT, CSP-CONLUTAS, Força Sindical, UGT, CSB, NCST e a CTB).

A plenária do orçamento participativo foi uma vitória da democracia e o velório do neofascismo no Brasil. A participação popular na formulação de Políticas Públicas é um dos instrumentos fundamentais para derrotar o neofascismo. Os governos de Carlos Brandão e Lula são governos de espaços de conflitos e disputas de projetos de sociedade. Entretanto, são governos do campo democrático e popular, são governos que podem atender a interesses diversos. Pois são pressionados por diversos segmentos da política e da sociedade.

Os segmentos que defendem o desenvolvimento nacional com a universalização das políticas públicas e as pautas dos setores sociais explorados e oprimidos precisam focar na mobilização permanente para defender a democracia e a construção de políticas públicas que torne o Brasil menos desigual e um país que garanta o bem-estar social para nos conduzir a uma sociedade socialista.

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