Análise

Professores divididos e vantagens do governo no processo de greve

Docentes da rede estadual de ensino estão com suas atividades paralisadas; professores querem reajuste de 15% e governo oferece 10%.

Carla Lima/Ipolítica

Atualizada em 11/03/2023 às 08h06
Felipe Camarão está a frente das negociações com os professores estaduais
Felipe Camarão está a frente das negociações com os professores estaduais (Felipe Camarão)

SÃO LUÍS - Ainda é um impasse a questão do reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino. Os docentes querem quase 15% de reajuste e o governo oferece 10%. E assim o impasse continua. Mas há algumas considerações a serem feitas a respeito desta greve dos professores. 

O primeiro - e que dá vantagem ao governo estadual - é que o movimento não é homogêneo. Há uma parte dos professores que quer que o salário base dos docentes seja o que prevê o Ministério da Educação (cerca de R$ 4,2 mil) e que o reajuste salarial seja neste valor.

Outros professores, no entanto, não querem mexer neste salário base porque o atual (cerca de R$ 2 mil) é acrescido d e uma gratificação, a GAM. O percentual é de 120% e este valor vai para aposentadoria dos docentes e tendo que colocar o salário base no valor do piso nacional do magistério, pode forçar o governo a incorporar a GAM e assim o salário ficar bem acima do piso nacional.

Fora isto, o sindicato da categoria, há muito tempo (desde 2015) mira mais no favorecimento do governo do que de fato dos trabalhadores. Basta verificar a composição da direção da entidade. Boa parte ligado ao PCdoB, que - em 2015 - era partido de Flávio Dino (PSB).

Para além disto, os professores têm outra desvantagem neste diálogo com o governo do Maranhão. Decisões judiciais que consideram a gratificação como vencimento (porque todos recebem e vai para aposentadoria) o que pode levar o governo a conseguir decisão judicial mostrando que o salário dos professores é acima do piso nacional.

Os professores alegam que o governo pode conceder os quase 15% de reajuste salarial porque houve aumento no repasse do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sobre este ponto, à coluna, o secretário de Educação, Felipe Camarão, explicou que realmente houve aumento, mas não que alcance os 15% pedido pelos docentes.

Segundo ele, a redução do número de alunos (saiu de 330 mil para 308 mil) fez com que o reajuste não fosse o esperado. Ainda de acordo com Camarão, o aumento no repasse do Fundeb é exatamente o 8% oferecido inicialmente a categoria.

Os professores alegam que não é bem assim. 

O impasse, segundo dos docentes, pode ser resolvido com a transparência dos dados. Ou seja, o governo apresenta todos os dados sobre os custos e recursos da educação para que seja comprovada toda a tese do governo.

Resta saber se o Palácio dos Leões terá toda esta disposição de explicar número por número para justificar os 10% de proposta de aumento salarial. 

Dos professores, resta saber se esta divisão quanto a pauta de reivindicação não poderá tornar mais complicada da situação dos professores.  

 

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