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Petrobras e Emap assinam contrato no Porto do Itaqui

Contrato de arrendamento transitório prevê a movimentação de armazenamento de petróleo e derivados.

Imirante.com

Atualizada em 02/05/2023 às 23h38
Vista aérea do Porto do Itaqui, em São Luís, um dos maiores complexos portuários do país (Foto/Divulgação)
Vista aérea do Porto do Itaqui, em São Luís, um dos maiores complexos portuários do país (Foto/Divulgação)

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) assinatura do contrato de transição nº 4/2022, que foi celebrado com a Petrobras em 23 de setembro. Trata-se de um arrendamento transitório de uma área de 43.404,44 m² para movimentação e armazenamento de petróleo e seus derivados no Porto de Itaqui (MA). 

Segundo a assessoria da Emap, o contrato de transição é “para fins de regularização de área já ocupada pela Petrobras no Porto do Itaqui”. O valor do contrato é de R$ 957.631,53, com validade de 180 dias improrrogáveis ou até que se encerre o processo licitatório da área alvo. A Petrobras deverá adotar as medidas necessárias para desocupar a instalação portuária no fim do prazo estabelecido.

Segundo as duas empresas no contrato enviado à Antaq, a justificativa para realizar a operação é a “necessidade de se evitar prejuízo econômico, financeiro e social em razão da descontinuidade da prestação dos serviços portuários, enquanto não ultimado o procedimento licitatório da área em questão”. 

Além disso, as partes de duas áreas (S2 e S3) que estão dentro do poligonal da Emap, correspondentes a 5.535,66 m², são reconhecidas como objetos de discussão pelas duas empresas, mas a Petrobras é obrigada a pagar pelo total da área de 43 mil m², até que seja definida a titularidade da área em questão.

Comércio e feriados

No próximo dia 12, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, o comércio da Ilha de São Luís tem autorização para abrir as portas. Mas para isso, o empresário deve estar atento que se trata de trabalho extraordinário com adicional de 100% sobre o valor da hora normal; que deve ser paga gratificação de R$ 40 ao empregado convocado para o trabalho neste dia; que deve ser recolhido R$ 10 para o Sindcomerciários; além do envio de lista dos empregados para conhecimento do Sindicato.

Já no dia 24 de outubro, data comemorativa ao Comerciário, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio/MA), informa ser vedada a abertura das lojas da ilha nesta data, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022.

Fórum da Mulher Empresária

Neste sábado, 8, acontece em Imperatriz a 2ª edição do Fórum da Mulher Empresária, no auditório do Aracati Office, com uma programação que contará com palestras, bate-papo e mentoria.

Promovido pelo Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), o Fórum terá a participação especial das palestrantes, Cátia Horsts, CEO da RHOPEN, empresa especializada em soluções de Gestão de pessoas e Recursos Humanos; e da hipnoterapeuta e especialista em inteligência emocional. Gisele Yoko, proprietária da Targo Consultoria. 

Produção recorde no MA

Conab faz projeção da safra de grãos 2022/2023 em todo o país (Foto/Divulgação)
Conab faz projeção da safra de grãos 2022/2023 em todo o país (Foto/Divulgação)

O 1º levantamento as safra de grãos 2022/2023, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta que o Maranhão terá uma produção recorde de 7,1 milhão de toneladas de grãos – arroz, feijão, milho, soja e algodão. Essa projeção é estimada em cima de uma área plantada de 1,9 milhão de hectares e de uma produtividade média de 3.746 kg/hectare. 

No caso do algodão, para a safra 2022/23, que deve ser cultivado entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, estima-se um aumento de área para 28,1 mil hectares, 3,3% acima da área plantada na safra 2021/22.

Em relação ao arroz, segundo a Conab, o plantio encontra-se em torno de 89% semeado nas principais áreas produtoras. As lavouras apresentam-se em desenvolvimento vegetativo e pequena parte em início da floração. Há estimativa de redução da área plantada para esta safra devido à perda significativa de área em razão de adversidades climáticas desde a safra passada, além do alto custo de produção.

Parceria público-privada

Que o desenvolvimento econômico do Maranhão passa pelo diálogo e parceria entre empresariado e poder público não resta dúvidas. E no evento de apresentação do Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia – Senai Cimatec (BA), o presidente da Federação das Industrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, reforçou a necessidade dessa integração público-privado.

Lembrou que o estado detém potencialidades que se traduzem e vantagens comparativas e competitivas, como portos, ferrovias, clima e água em abundância, e que também está confiante na disposição do governador reeleito Carlos Brandão de encontrar o melhor caminho para o Maranhão. 

20 anos de empreendedorismo

Empresário Ricardo Carreira comanda a Faculdade de Negócios Faene (Foto/Divulgação)
Empresário Ricardo Carreira comanda a Faculdade de Negócios Faene (Foto/Divulgação)

Estimular, capacitar e formar empreendedores e futuros empresários no Maranhão tem sido a bandeira da Faculdade de Negócios Faene, instituição comandada pelos empresários Ricardo e Michele Carreira, e que vai completar duas décadas de atuação no Maranhão em 2023. 

A programação em homenagem terá início em novembro deste ano com a apresentação de uma camiseta alusiva e um selo comemorativo. A instituição agrega cursos de graduação e pós-graduação, atuando na capital e interior, além de outros estados.

VAREJO

Palestra 

O advogado, ex-juiz de Direito e ex-delegado de polícia Samer Agi estará em São Luís dia 14 deste mês para ministrar a palestra “Pilares da Vida Espiritual, Sentimental e Financeira”, às 20h, no Centro de Convenções, no Cohafuma, em parceria com o Conselho Regional de Administração do Maranhão (CRM/MA). Os administradores e tecnólogos registrados e adimplentes ao Conselho terão desconto. 

Empreender com Saúde

Como parte da programação em alusão à campanha nacional do “Outubro Rosa”, a Comissão da Mulher Contabilista do Maranhão realizará dia 15 deste mês o workshop presencial “Empreender com Saúde”, com a participação Dra. Carolina Amate e da empresária contábil, Francy Meyre, que abordarão a temática do evento. 

Semana da Gestão Financeira

De 10 a 14 deste mês, a cidade de Alcântara receberá a Semana da Gestão Financeira, evento organizado pela Sala do Empreendedor, parceria entre Sebrae Prefeitura Municipal. A programação gratuita prevê a realização de consultorias e oficinas de formação de preço. O evento acontecerá na Escola Inácio de Viveiros Raposo, situada na Rua de Baixo, Centro da cidade.

Nova sede do Sebrae Caxias

Por falar em Sebrae, foi inaugurada a nova sede da Unidade Regional em Caxias, com a presença de membros da diretoria executiva da instituição no estado, além de autoridades locais, parceiros e clientes do município e região dos Cocais. Além de Caxias, a regional atende a outros 14 municípios que fazem parte da Região dos Cocais, por meio também do Núcleo de Atendimento Empresarial (NAE) em Timon, que é vinculado à regional.

Gestão e Competitividade

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade do Sistema Fiema, iniciou em Imperatriz e São Luís, a segunda turma do projeto de Gestão e Competitividade, com 60 empresas sendo contempladas com capacitação empresarial, reunindo diagnóstico, consultoria e finalizando com avaliação dos resultados. O projeto é realizado pelo Sistema Fiema, por meio do Sesi, Senai e IEL, em parceria com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc).

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