SANTA HELENA - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (3) a cidade de Santa Helena no Maranhão, a situação de emergência devido a estiagem na região.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
As quantias variam entre R$ 35 mil e R$ 166 mil, de acordo com a solicitação de cada município
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Além da cidade maranhense, outros 37 municípios foram afetadas por desastres:
ESTIAGEM
Ibiassucê, Juazeiro e Uauá, na Bahia; Parambu e Tauá, no Ceará; Santa Helena, no Maranhão; Bananeiras, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Livramento, Manaíra, Matinhas, Passagem, Patos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Puxinanã, Tacima, Taperoá e Tenório, na Paraíba; Orobó e Verdejante, em Pernambuco; Afonso Bezerra e Fernando Pedroza, no Rio Grande do Norte, e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.
SECA
Já Jaguaretama, no Ceará; São José do Campestre e Upanema, no Rio Grande do Norte; Porto da Folha, em Sergipe, e Bandeira, Comercinho e Novorizonte, em Minas Gerais, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
CHUVA
Na Bahia, Gandu foi castigada por fortes chuvas, assim como Conselheiro Pena, em Minas Gerais, e Pedras Grandes e São Domingos, em Santa Catarina. Por fim, a cidade de Rebouças, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a enxurradas.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
COMO SOLICITAR
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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