PRF-MA apreende pássaros silvestres dentro de ônibus interestadual

PORTO FRANCO – Em fiscalização de rotina na última terça-feira (3), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na BR-010, em Porto Franco, 35 pássaros. Os bichos estavam no interior de um ônibus Mercedes Benz/Mpolo Paradiso. Um homem foi preso.

Durante fiscalização no compartimento de passageiros, foi percebido que ao fundo havia algumas gaiolas envolvidas em sacos pretos, porém sem nenhuma ave dentro.

Foi ordenado a um homem sentado na poltrona 39, que estava embrulhado com um edredom, que colocasse a sua coberta de lado e que entregasse a sua documentação, foi notado que havia algum tipo de caixa embaixo das pernas do senhor, se tratava de uma pequena gaiola para transporte de pássaros, conhecida popularmente como viajante, e nela havia seis curiós (Sporophila angolensis), sendo que um já estava morto devido às péssimas condições de transporte.

Diante dessa situação foi indagado ao senhor se ele estava transportando mais pássaros, ele respondeu a primeiro momento que não, porém após buscas feitas em sua poltrona, foram encontradas mais 11 viajantes, todos com aves em seu interior, totalizando assim 12 gaiolas para transporte de pássaros.

O homem relatou que tinha tão somente a documentação para o transporte dos curiós, 14 no total, não tinha a mesma documentação para os outros animais. Declarou que pegou os 14 curiós na cidade Mogi Guaçu/SP, na casa de um criador e que levaria para um homem, no município de Timon, no Maranhão.

O envolvido relatou que nenhum passageiro ou mesmo os motoristas do ônibus notaram os animais, omitiu desde o início que estava levando os pássaros e que entrou no ônibus com eles dentro de um bolsão de plástico.

Tal informação condiz com o que foi relatado pelo condutor do ônibus abordado e testemunha do crime.

O motorista informou que o homem embarcou na cidade de Campinas/SP, no bairro Campo Belo, portando gaiolas embaladas com plásticos pretos, dizendo que eram somente gaiolas, que indagou ao mesmo se tinha pássaros nas gaiolas, mas o mesmo respondeu que eram gaiolas vazias.

Declarou, ainda, que as outras aves ele comprou na feira dos pássaros na cidade de Campinas/SP, bairro Campo Belo I, e que gastou aproximadamente R$ 800, porém não tem documentação que comprove a compra.

No total, a PRF realizou a apreensão de 35 unidades de aves, sendo: seis trinca-ferro (Saltator similis); seis coleirinho (Sporophila caerulescens); um patativa do brejo (Sporophila leucoptera); três gutiatã (Euphonia violacea); três xexéu guaxe (Cacicus haemorrhous); três canários belgas (Serinus canaria domestica); 13 curiós (Sporophila angolensis), sendo um morto; 12 gaiolas para transporte de pássaros (viajantes); e quatro gaiolas.

O envolvido se comprometeu a comparecer em juízo quando assim for determinado para prestar esclarecimento sobre o ocorrido. Não foi feito uso de algemas e a integridade física e psíquica foram preservada. Os animais apreendidos serão encaminhados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), na cidade de Imperatriz.

Diante da situação, restou configurado o crime previsto no caput do artigo 32 da Lei 9605 de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), iipsis litteris: praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

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