Brasil defende rapidez para regulamentar Acordo de Paris

MARRAKECH - O subsecretário-geral de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, declarou que o Brasil defenderá um trabalho célere de regulamentação do Acordo de Paris durante as negociações que ocorrerão na 22ª Conferência das Partes (COP 22), em Marrakech, Marrocos.

“É fundamental que os trabalhos sejam concluídos dentro de dois anos”, defendeu. Segundo ele, ao longo desse período, será possível analisar os avanços do processo.

A partir da próxima semana, quando começa o segmento de alto nível da cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, chefiará a delegação brasileira no local. Questões como financiamento de ações e transparência nas metas estão entre os principais pontos em pauta.

Urgência

Enquanto trabalham na regulamentação do acordo, os negociadores também elaboram uma declaração para encorajar os governos de cada país a dar seguimento às ações de combate ao aquecimento global. O embaixador Marcondes explicou que o Brasil tem atuado junto à presidência marroquina da COP 22 na construção desse texto. “Será um chamamento no sentido da urgência do tema para que haja continuidade ao momento extremamente favorável trazido pelo Acordo de Paris”, adiantou.

Essa urgência, segundo ele, decorre das elevadas temperaturas registradas a cada ano por conta do aumento das emissões de gases de efeito estufa. “Vemos o tema com preocupação porque há impactos fortes na sociedade e na economia”, justificou. Marcondes ressaltou que o Brasil tem dado atenção completa ao tema em ações como a validação em tempo recorde do Acordo de Paris pelo Congresso Nacional e as diversas políticas ambientais em curso.

Acordo de Paris

Com o objetivo de firmar regras para estabelecer um modelo de desenvolvimento que não agrida o sistema climático, mais de 190 países concluíram o Acordo de Paris em dezembro de 2015. Em menos de um ano, o documento entrou em vigor depois que mais de 55 dessas nações, responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais, transformaram esse texto em leis nacionais.

Pelo acordo, cada país tem metas específicas a cumprir para fazer a sua parte frente ao aquecimento global. Considerado um dos mais ambiciosos, o compromisso brasileiro é cortar 37% das emissões até 2025, com indicativo de reduzir 43% até 2030. Esse objetivo foi aprovado pelo Congresso Nacional em tempo recorde e já tem força de lei em território nacional.

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