MARANHÃO - O ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, tomou posse na manhã desta terça-feira (13), como membro titular do Conselho Nacional de Educação (CNE). Com mandato de quatro anos, ele vai compor a Câmara de Educação Básica e o Pleno do Conselho.
Vieira foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), secretário de Educação do Estado do Maranhão, além de membro da Comissão Especial de Educação da Câmara dos Deputados, durante os 6 mandatos legislativos que exerceu pelo estado do Maranhão, tendo uma vida dedicada ao trabalho pelo desenvolvimento e qualidade da educação no Brasil.
O ministro de Educação, Camilo Santana, em seu discurso, deu as boas vindas ao novo conselheiro maranhense. “Nosso novo conselheiro Gastão Vieira sempre teve sua ação pautada no trabalho e no cuidado com a educação, aliás, ele foi nosso presidente do FNDE, e tem uma longa estrada de experiência na educação, seja muito bem-vindo, Gastão Vieira!” disse, Santana.
“Representar o estado do Maranhão na mais importante instituição de educação do país é uma honra para mim, que dediquei uma vida inteira na construção de uma educação mais justa e de qualidade para todos. Meu sonho ao sentar nessa cadeira é poder contribuir com tudo que acumulei ao longo da minha trajetória de vida, para ajudar o ministério da Educação, em especial ao ministro Camilo Santana, que é um homem que tem clareza da necessidade de se fazer investimentos mais robustos e melhor alocados na educação básica, que é nosso maior desafio no país. Nossas crianças precisam sair da educação básica sabendo ler, escrever e fazendo boa interpretação de texto” afirmou Gastão durante cerimônia de posse.
Em seu discurso na abertura da cerimônia, o presidente da instituição, Henrique Sartori, relembrou ainda que “o CNE é uma das mais importantes instituições do Brasil e tem o papel desafiador de resgatar o sentimento que a bandeira da educação é nossa bandeira mais forte, e também a mais importante bandeira que deve ser tremulada em todo território brasileiro”, disse.
O CNE tem como tarefa auxiliar o Ministério da Educação na elaboração de políticas nacionais e promoção da qualidade da educação. Criado, em sua forma atual, em 1995, é um órgão independente, responsável por acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e definir as diretrizes curriculares para a educação básica e o ensino superior, por exemplo. O papel da educação profissional tecnológica também está entre os temas discutidos no Conselho.
CÂMARAS
Composto por 24 integrantes, o Conselho Nacional de Educação se organiza em duas câmaras: de Educação Básica e de Educação Superior. Os conselheiros têm mandato de quatro anos, havendo renovação de metade das câmaras a cada dois anos. A Câmara de Educação Básica tem como atribuições analisar e emitir pareceres sobre procedimentos e resultados de avaliação de educação infantil, fundamental, média, profissional e especial; discutir as diretrizes curriculares propostas pelo Ministério da Educação e acompanhar a execução do PNE.
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