IMPERATRIZ – Na noite desta quarta-feira (15), uma reunião entre professores, estudantes e Ministério Público, debaterá o projeto de Lei nº 4.330 ou PL 4.330, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e defende a terceirização de serviços em instituições públicas e privadas. A votação dos destaques ao projeto da terceirização devem ocorrer na tarde desta quarta-feira.
A reunião que discutirá a PL ocorrerá a partir das 18h30, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Centro.
Para o professor de Sociologia, Salvador Tavares, do curso de Ciências Humanas da UFMA, o projeto de lei representa um retrocesso para o trabalhador brasileiro. “A PL promove a precarização das condições de trabalho e atende somente aos interesses dos patrões”.
O Projeto de Lei n° 4.330
O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização.
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